criação de escolas de 1º (1ª a 8ª séries) e 2º graus entre as QC’s 01 e 02 na cidade de Santa Maria – RA XIII. Junior Brunelli Sugere a Senhora Secretária de Estado da Educação do Distrito Federal; a criação de escolas de 1º (1ª a 8ª séries) e 2º graus entre as QC’s [...]
conclusão da rede de iluminação pública fruto da ampliação do Pistão Sul na cidade de Taguatinga – RA III. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a conclusão da rede de iluminação pública fruto da ampliação do Pistão Sul na cidade de Taguatinga – RA III. A Câmara Legislativa [...]
a colocação das paradas de ônibus ao longo do Pistão Sul; retiradas em virtude da ampliação daquela via – RA III. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a colocação das paradas de ônibus ao longo do Pistão Sul; retiradas em virtude da ampliação daquela via – RA III. [...]
liberação de recursos para obras pontuais na Fundação Pólo Ecológico de Brasília – ZOOLÓGICO Junior Brunelli Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal a liberação de recursos para obras pontuais na Fundação Pólo Ecológico de Brasília – ZOOLÓGICO; no valor de R$ 1.309.427;37 (hum milhão trezentos e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais [...]
encaminhar a esta Casa a revisão dos Planos Diretores Locais Junior Brunelli Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal; que ao encaminhar a esta Casa a revisão dos Planos Diretores Locais das Regiões Administrativas de Taguatinga; Samambaia e Ceilândia; regularize as pendências fundiárias dos condomínios. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. [...]
Brunelli sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a pavimentação asfáltica das QC’s 01 e 02 na cidade de Santa Maria – .RA XIII. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno; sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a [...]
inspeção qüinqüenal de segurança global nos edifícios do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade da inspeção qüinqüenal de segurança global nos edifícios do Distrito Federal e dá outras providências. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica [...]
implante definitivamente a Feira de Artesanato da QE 38. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que ao encaminhar a esta Casa o Plano Diretor da Região Administrativa do Guará – RA - X; implante definitivamente a Feira de Artesanato da QE 38. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. [...]
Fundação de Previdência Privada; para os Servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Governador do Distrito Federal que encaminhe URGENTEMENTE; a esta Casa Leis, Projeto de Lei Complementar criando uma Fundação de Previdência Privada; para os Servidores da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - [...]
Aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcacional e aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal é facultado converter em pecúnia a licença-prêmio por assiduidade a que fizerem jus. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcacional e aos [...]
