CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1° Fica instituído o “Dia do Técnico Industrial de Nível Médio, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro”. Parágrafo único. A data mencionada no caput passará a constar do Calendário Oficial do Governo do Distrito Federal. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na [...]
construção de Campo de Futebol e Quadras Poliesportivas na Estância Mestre d’armas em Planaltina - RA - VI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a construção de Campo de Futebol e Quadras Poliesportivas na Estância Mestre d’armas em Planaltina - RA - VI. A Câmara Legislativa do Distrito [...]
construção de um Terminal de ônibus na Estância Mestre d’armas - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Transportes do Distrito Federal a construção de um Terminal de ônibus na Estância Mestre d’armas - Região Administrativa de Planaltina – RA VI. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos [...]
a implantação de um Posto da Polícia Militar na Estância Mestre d’armas em Planaltina – RA VI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal; a implantação de um Posto da Polícia Militar na Estância Mestre d’armas em Planaltina – RA VI. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do [...]
a implantação da rede de captação de águas pluviais da Estância Mestre d’armas; na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a implantação da rede de captação de águas pluviais da Estância Mestre d’armas; na Região Administrativa de Planaltina – [...]
a implantação de atividades de lazer na EPCT - DF-001, denominada Pistão do Lazer. Junior Brunelli Dispõe sobre a implantação de atividades de lazer na EPCT - DF-001, denominada Pistão do Lazer. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1° Será fechado ao trânsito de veículos e transformado em área de lazer; no período das [...]
mudança da “boca-de-lobo” localizada em frente ao Posto de Saúde nº 02; - QR 611 – Samambaia, para outra galeria de águas pluviais existe no lado oposto. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP; a URGENTE mudança da “boca-de-lobo” localizada em frente ao Posto de Saúde nº 02; [...]
inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Distrito Federal, e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Distrito Federal; e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Como representação [...]
destinação final e reutilização de embalagens; garrafas plásticas e pneumáticos. Junior Brunelli Dispõe sobre a coleta, destinação final e reutilização de embalagens; garrafas plásticas e pneumáticos. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Esta Lei trata da coleta, destinação [...]
Concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pastor FADI FAYEZ FARAJ. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pastor FADI FAYEZ FARAJ. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. [...]
