rede de iluminação pública e colocação de postes no INCRA 08 – Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a complementação da rede de iluminação pública e colocação de postes no INCRA 08 – Região Administrativa de Brazlândia – RA IV. A [...]
asfaltamento da via que liga Ceilândia Norte ao Setor M-Norte – Taguatinga; RA III, precisamente entrequadras 18/20. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal; o urgente asfaltamento da via que liga Ceilândia Norte ao Setor M-Norte – Taguatinga; RA III, precisamente entrequadras 18/20. A Câmara Legislativa do [...]
Quando da instalação e funcionamento do Complexo citado no caput deste artigo, será garantida a utilização de bens públicos necessários a plena realização das seguintes festividades da Associação Esportiva Arimatéia, entidade sem fins lucrativos A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica acrescentado ao art. 3º da [...]
Associação Esportiva Arimatéia Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação Esportiva Arimatéia e dá outras providências. Proposição de grande relevância pelos uteis trabalhos A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação Esportiva Arimatéia, sem fins lucrativos, inscrita na Secretaria de Estado da Fazenda sob os números [...]
(Circuito de Quadrilhas do Distrito Federal e Entorno (Festa Junina/Julina);Torneio Arimatéia de Futsal). Junior Brunelli Disciplina a realização das festividades que menciona e dá outras providências.(Circuito de Quadrilhas do Distrito Federal e Entorno (Festa Junina/Julina);Torneio Arimatéia de Futsal). A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica autorizada a Associação Esportiva Arimatéia, sem fins [...]
desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, os locais que menciona Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade de equipar com desfibriladores cardíacos semi-automáticos externos, os locais que menciona e dá outras providências. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, [...]
O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6° do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal e mantido pela Câmara Legislativa do Distrito Federal: Junior Brunelli aprova na Câmara Legislativa lei de sua autoria [...]
criar centros de apoio aos taxistas (CATS), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo de criar centros de apoio aos taxistas (CATS), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica autorizado o Poder [...]
Fica proibida a veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas e cigarros em painéis e similares, às margens das rodovias do Distrito Federal. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica proibida a veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas e cigarros em painéis e similares; às margens das rodovias do Distrito Federal. [...]
bebidas alcoólicas e de cigarros, charutos e derivados do tabaco em painéis e similares, às margens das rodovias do Distrito Federal. veiculação de propagandas de bebidas alcoólicas e de cigarros, charutos e derivados do tabaco em painéis e similares, às margens das rodovias do Distrito Federal. Junior Brunelli Proíbe a veiculação de propagandas de bebidas [...]
