facebookinstagramyoutubetwitter

Projeto de Lei

Início/Projetos/Projeto de Lei
19 08.2008

Junior Brunelli Institui a Política Distrital sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

2017-06-29T10:53:53-03:00agosto de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica implantada no âmbito do Distrito Federal a Política Distrital [...]

Ler Mais
19 08.2008

Junior Brunelli luta sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em interior de veículo automotor de qualquer natureza ou tamanho, privado

2017-06-29T11:03:59-03:00agosto de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em interior de veículo automotor de qualquer natureza ou tamanho, privado. Junior Brunelli luta sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal; do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero; derivado ou não [...]

Ler Mais
14 08.2008

Junior Brunelli Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Distrito Federal, do prazo de licença-maternidade de servidora pública gestante e estende o mesmo benefício ao servidor público adotante e dá outras providências.

2017-08-09T16:53:00-03:00agosto de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

licença-maternidade de servidora pública gestante Junior Brunelli Dispõe sobre a prorrogação; no âmbito do Distrito Federal, do prazo de licença-maternidade de servidora pública gestante e estende o mesmo benefício ao servidor público adotante e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Em conformidade com o art. 5º da Lei nº [...]

Ler Mais
10 06.2008

Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica.(Av. Centro Norte – Setor P-Sul, Ceilândia)

2017-08-14T15:43:37-03:00junho de 2008|Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei|0 Comentários

 Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica.(Av. Centro Norte - Setor P-Sul, Ceilândia) A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º Passa a denominar-se “Praça da Bíblia” o logradouro público lindeiro aos conjuntos A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K e L da QNP 36 e [...]

Ler Mais
23 04.2008

Junior Brunelli Dispõe a obrigatoriedade do Poder Executivo fornecer a dieta alimentar pós-internação de pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federa nas condições que especifica e dá outras providências.

2017-07-05T20:22:47-03:00abril de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

Poder Executivo fornecer a dieta alimentar pós-internação Junior Brunelli Dispõe a obrigatoriedade do Poder Executivo fornecer a dieta alimentar pós-internação; de pacientes da rede pública de saúde do Distrito Federal nas condições que especifica e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Constatado, por um profissional qualificado do Quadro Funcional [...]

Ler Mais
23 04.2008

Junior Brunelli Dispõe a contratação de estagiários com recursos provenientes da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-08-14T16:25:08-03:00abril de 2008|Águas Claras, Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

contratação de estagiários com recursos provenientes Junior Brunelli Dispõe a contratação de estagiários com recursos provenientes da aplicação de multas de trânsito no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art.1º Fica o Poder Executivo obrigado a aplicar o percentual mínimo de 15% (quinze por cento); do [...]

Ler Mais
22 04.2008

Junior Brunelli Fica o Poder Executivo obrigado a incluir em suas Leis Orçamentárias Anuais a dívida contraída através do Contrato de Gestão com o ex-Instituto Candango de Solidariedade – ICS e dá outras providências.

2017-07-05T20:23:05-03:00abril de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

Instituto Candango de Solidariedade – ICS e dá outras providências. Junior Brunelli Fica o Poder Executivo obrigado a incluir em suas Leis Orçamentárias Anuais a dívida contraída através do Contrato de Gestão com o ex-Instituto Candango de Solidariedade – ICS e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder [...]

Ler Mais
22 04.2008

Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas

2017-06-22T16:16:30-03:00abril de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

Obrigatoriedade das Empresas que prestam serviços Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas que prestam serviços para os órgãos da Administração Direta e Indireta do Governo do Distrito Federal; Autarquias e Fundações, a emplacar e licenciar todos os seus veículos no Departamento de Trânsito do Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: [...]

Ler Mais
28 11.2007

Brunelli Dispõe sobre a concessão de vales-transporte a desempregados e dá outras providências.

2017-07-05T09:42:25-03:00novembro de 2007|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

 Brunelli Dispõe sobre a concessão de vales-transporte a desempregados e dá outras providências.     A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:     Art. 1º Serão beneficiados com a concessão de vales-transporte, os ex-empregados de empresas legalmente estabelecidas no Distrito Federal.   § 1º O benefício de que trata o caput será concedido a [...]

Ler Mais
25 09.2007

Junior Brunelli: Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. (Festa da Independência no P-Sul)

2017-08-14T16:25:09-03:00setembro de 2007|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Samambaia|0 Comentários

Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. (Festa da Independência no P-Sul) Junior Brunelli: Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. (Festa da Independência no P-Sul); A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Distrito Federal a Festa da Independência [...]

Ler Mais