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Projeto de Lei

Início/Projetos/Projeto de Lei
10 11.2005

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica: Congresso Pentecostal da Assembléia de Deus – COPEAD;

2017-08-14T16:26:05-03:00novembro de 2005|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Santa Maria|0 Comentários

Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica: Congresso Pentecostal da Assembléia de Deus - COPEAD; Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica:Congresso Pentecostal da Assembléia de Deus - COPEAD; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica incluída no calendário [...]

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4 10.2005

Brunelli Faculta aos servidores da Administração Direta e Indireta do Distrito Federal converter em pecúnia a licença-prêmio por assiduidade e dá outras providências.

2017-08-09T16:57:21-03:00outubro de 2005|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

 Aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcacional e aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista do Distrito Federal é facultado converter em pecúnia a licença-prêmio por assiduidade a que fizerem jus. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:   Art. 1º Aos servidores da Administração Direta, Autárquica e Funcacional e aos [...]

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6 09.2005

Junior Brunelli Revoga dispositivo que menciona:§ 5º do art. 17 da Lei nº 3.351, de 09 de junho de 2004.

2017-08-09T16:57:33-03:00setembro de 2005|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

Revoga dispositivo que menciona:§ 5º do art. 17 da Lei nº 3.351, de 09 de junho de 2004. Junior Brunelli Junior Brunelli Revoga dispositivo que menciona:§ 5º do art. 17 da Lei nº 3.351, de 09 de junho de 2004. Com a revogação desta lei teremos mais harmonia. PROJETO DE LEI Nº 2076 de 2005; [...]

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26 08.2005

Junior Brunelli Institui o Dia do Técnico Industrial de Nível Médio, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro e dá outras providências.

2017-07-11T19:27:40-03:00agosto de 2005|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1° Fica instituído o “Dia do Técnico Industrial de Nível Médio, a ser comemorado, anualmente, no dia 23 de setembro”.   Parágrafo único. A data mencionada no caput passará a constar do Calendário Oficial do Governo do Distrito Federal.   Art. 2° Esta Lei entra em vigor na [...]

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17 08.2005

Junior Brunelli Dispõe sobre a implantação de atividades de lazer na EPCT – DF-001, denominada Pistão do Lazer.

2017-08-14T16:26:06-03:00agosto de 2005|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

a implantação de atividades de lazer na EPCT - DF-001, denominada Pistão do Lazer. Junior Brunelli Dispõe sobre a implantação de atividades de lazer na EPCT - DF-001, denominada Pistão do Lazer. CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, decreta: Art. 1° Será fechado ao trânsito de veículos e transformado em área de lazer; no período das [...]

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14 08.2005

Junior Brunelli Dispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Distrito Federal, e dá outras providências.

2017-07-11T19:14:29-03:00agosto de 2005|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

 inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Distrito Federal, e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a inserção e o exercício dos templos de qualquer culto no contexto cultural do Distrito Federal; e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Como representação [...]

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30 06.2005

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a festividade que específica: Conferência Profética Liberando as Águias;

2017-07-10T15:04:00-03:00junho de 2005|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

festividade que específica: Conferência Profética Liberando as Águias; Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a festividade que específica: Conferência Profética Liberando as Águias; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica incluída no calendário oficial do Distrito Federal a festividade Conferência Profética Liberando as Águias; realizada anualmente no mês de [...]

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22 05.2005

Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Missão Amor de Deus Internacional – MADI, e dá outras providências.

2017-08-14T16:00:43-03:00maio de 2005|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II|0 Comentários

utilidade pública a Missão Amor de Deus Internacional – MADI, e dá outras providências. Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Missão Amor de Deus Internacional – MADI, e dá outras providências. Uma importante proposição para a sociedade. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Missão Amor [...]

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4 05.2005

Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores de Segurança Pública e Privada do Distrito Federal – ASSEG e dá outras providências.

2017-07-11T19:03:15-03:00maio de 2005|Projeto de Lei|0 Comentários

Associação dos Servidores de Segurança Pública e Privada do Distrito Federal - ASSEG e dá outras providências. Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores de Segurança Pública e Privada do Distrito Federal - ASSEG e dá outras providências. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública [...]

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3 05.2005

Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Fundação Pólo Ecológico de Brasília – ASSPOLO e dá outras providências.

2017-08-14T16:24:54-03:00maio de 2005|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

 Associação dos Servidores da Fundação Pólo Ecológico de Brasília - ASSPOLO e dá outras providências. Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Fundação Pólo Ecológico de Brasília - ASSPOLO e dá outras providências. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Servidores [...]

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