A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere à Sra. Secretária de Estado de Esporte e Lazer do Distrito a construção de mais uma raia na pista de atletismo do Centro de Ensino Médio Nº 03, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. JUSTIFICAÇÃO A [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a cobertura da quadra de esportes do CEM N 03. Região Administrativa de Taguatinga – .RA III. JUSTIFICAÇÃO A cobertura da quadra do Centro de Ensino Médio Nº [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF a iluminação da quadra de esportes na Escola Classe Nº 10, Região Administrativa de Taguatinga – .RA III. JUSTIFICAÇÃO ESCOLA CLASSE N° 10 Trata-se de [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social a instalação de uma Delegacia de Polícia em Taguatinga para os setores: QSD, CSD, QSE, CSE, QSF, CSF, SOFS e CSG, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. [...]
Secretário da Fazenda, é homenageado pela CLDF com o título de “Cidadão Honorário” Junior Brunelli título de Cidadão Honorário. Brasília(13.02); Em sessão solene a ser realizada no plenário da Câmara Legislativa, no dia 20 deste mês, às 17h; o Secretário Valdivino José de Oliveira, da Fazenda, receberá o título de “Cidadão Honorário” de Brasília. A [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda do Distrito Federal promover o reajuste da folha de pagamento dos militares do DF. JUSTIFICAÇÃO O pedido se justifica por uma questão de necessidade, considerando que: 1. Estava em vigor a [...]
Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. Junior Brunelli Dispõe sobre a parceria entre o Distrito Federal e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º As parcerias entre o Poder Público do Distrito Federal e as entidades [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES FILHO. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. JUSTIFICAÇÃO O presente Projeto de Decreto Legislativo tem por objetivo conceder [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Governador do Distrito Federal conceder remissão e isenção da taxa sobre ocupação de área pública originada por avanço aéreo para varanda em habitações coletivas, mencionada na LC nº 338, de 1 de junho de 2001. JUSTIFICAÇÃO [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica instituído o Sistema de Ensino do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, de características próprias. Com a finalidade de proporcionar ao seu pessoal a necessária habilitação para o exercício dos cargos e funções previstos em sua organização. Visando o cumprimento da sua [...]
