Arquivos Anuais: 2003

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12 07.2003

Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA.

2017-05-27T11:08:59-03:00julho de 2003|Igrejas|0 Comentários

Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA. Quero informá-los sobre lei, em pleno vigor, que dá direito a isenção do IPVA para Igrejas e outras entidades. No site da Secretaria de Fazenda do DF (www.fazenda.df.gov.br) é possível baixar o FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO seguindo [...]

3 07.2003

Junior Brunelli garante emenda a perdão de dívidas das Igrejas e entidades sociais junto ao GDF

2017-05-29T17:22:56-03:00julho de 2003|Brunelli em Ação, Brunelli em Ação|0 Comentários

emenda a perdão de dívidas das  Igrejas e entidades sociais Junior Brunelli garante emenda a perdão de dívidas das  Igrejas e entidades sociais junto ao GDF. Os templos religiosos existentes no Distrito Federal e as entidades sociais sem fins lucrativos, em conseqüência da ação direta do deputado Brunelli, foram incluídas no REFAZ III e terão, [...]

30 06.2003

Junior Brunellli recebe homenagem da Polícia Militar do DF

2017-08-14T15:44:01-03:00junho de 2003|Brunelli em Ação, Ceilândia, Noticias|0 Comentários

Policia Militar do Distrito Federal faz homangem. Junior Brunellli recebe homenagem da Polícia Militar do DF. Os 196 anos de fundação da Polícia Militar foram comemorados nesta sexta-feira(17.06);durante Sessão Solene da Câmara Legislativa, numa iniciativa do deputado Brunelli. Em seu pronunciamento, durante o evento que aconteceu na Sala Martins Pena; do Teatro Nacional, Brunelli destacou [...]

25 06.2003

Urgente aumento de policiais civis na 4a DP do Guará

2017-08-14T15:44:48-03:00junho de 2003|Guará, Indicações|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Sr. Secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social o urgente aumento de policiais civis na 4a Delegacia de Polícia do Guará. Região Administrativa do Guará - .RA X.   JUSTIFICAÇÃO Como uma das maiores garantias sociais [...]

25 06.2003

Parada de ônibus entre a QSF 11 e o Colégio Classe 03

2017-08-09T16:59:36-03:00junho de 2003|Indicações, Taguatinga|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor Geral do DMTU a urgente instalação de uma parada de ônibus no Setor Comercial entre a QSF 11 e o Colégio Classe 03, na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.   JUSTIFICAÇÃO O pleito é [...]

25 06.2003

Urgente intensificação da limpeza pública na QSF

2017-08-09T16:59:35-03:00junho de 2003|Indicações, Taguatinga|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Sr. Administrador de Taguatinga a urgente intensificação da limpeza pública na QSF, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. JUSTIFICAÇÃO A limpeza pública é incontestavelmente um das ações mais importantes desempenhadas pelo Estado e a comunidade do [...]

25 06.2003

Brunelli solicita a urgente iluminação da CSG

2017-08-09T16:59:34-03:00junho de 2003|Indicações, Taguatinga|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento do Distrito Federal, a urgente iluminação da CSG, na Região Administrativa de Taguatinga – .RA III.   JUSTIFICAÇÃO   Os moradores da CSG, Região Adminstrativa de Taguatinga Sul, vem reivindicando [...]

17 06.2003

523 – Institui a Medalha do Mérito Cristão

2017-07-01T00:05:44-03:00junho de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - Fica instituída a Medalha do Mérito Cristão, destinada a homenagear, anualmente, até doze pessoas físicas ou jurídicas que se tenham destacado na promoção da evangelização e da paz no Distrito Federal, por meio de atividades relacionadas com: I - o desenvolvimento de pesquisas com [...]

17 06.2003

522 – Dispõe sobre o Sistema Desportivo do DF

2017-06-30T23:58:32-03:00junho de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1°- O Sistema Desportivo do Distrito Federal congrega as entidades públicas e privadas que atuam no fomento, no desenvolvimento, na administração, no apoio, na promoção e na prática do desporto do Distrito Federal. § 1° - Será garantida a toda a população, mediante ações integradas com [...]

17 06.2003

520 – Dispõe sobre atos e contratos administrativos

2017-06-30T23:52:51-03:00junho de 2003|Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - A Administração Pública de qualquer dos Poderes do Distrito Federal, publicará no Diário Oficial do Distrito Federal: I – os atos e contratos administrativos, que necessitam de publicidade para sua validade. Além das matérias contidas no inciso V. do artigo 22, da Lei Orgânica do [...]