LEI Nº. 1.171, D E 24 DE JULHO DE 1996. Junior Brunelli informa sobre a Lei - 1 171 - Alvarás - Igrejas e outros. Temos preocupação com os segmentos organizados de terem de forma rápida e eficiente informações que possam fazer a diferença em suas atividades para a melhoria da sociedade. lei de [...]
a conclusão da quadra poliesportiva da praça próxima à Quadra 109, na Região Administrativa de Samambaia, RA XII. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal; a conclusão da quadra poliesportiva da praça próxima à Quadra 109; na Região Administrativa de Samambaia, RA XII. A Câmara Legislativa do [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º A Colaboração de Interesse Público, de que trata o Art. 19; I, da Constituição Federal, firmada entre o Poder Público e as entidades religiosas do Distrito Federal observarão as disposições desta Lei. Art. 2° O Distrito Federal reconhece as entidades de caráter religioso de quaisquer cultos [...]
Junior Brunelli no Campeonato Brasiliense presença dos pais no campeonato Federação de Karatê agradece apoio do deputado Junior Brunelli no Campeonato Brasiliense. Graças ao seu apoio foi possível a realização do Campeonato Brasiliense de Karatê 2009; realizado no Nilson Nelson. A Federação de Karatê dos Estilos Okinowanos; e Lutas Associadas do Distrito [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere à Sra. Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, a regulamentação do MOMENTO CÍVICO nas escolas públicas do Distrito Federal, conforme estabelecido na Lei 1239/96. JUSTIFICAÇÃO Sabe-se que o civismo e os ensinamentos sobre os símbolos da [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do DF, a pavimentação asfáltica da praça da EQNN 17/19, na Região Administrativa de Ceilândia, RA IX. Pavimentação EQNN 17/19 A comunidade da Ceilândia há muito tempo reivindica a pavimentação asfáltica [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a reforma e cobertura da quadra poliesportiva entre as Quadras 412 e 414, no Setor Norte, na Região Administrativa de Samambaia, RA XII. JUSTIFICAÇÃO A comunidade da Samambaia [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal. A instalação do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente na Região Administrativa de São Sebastião, RA XIV. JUSTIFICAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR O Art. 131 do Estatuto da Criança e do Adolescente [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica criado o “Programa Bolsa de Estudo Universitária” para servidores do Distrito Federal, observados os seguintes critérios: I – somente servidores do quadro efetivo do Distrito Federal que já tenham cumprido o estágio probatório poderão ser contemplados. II – a bolsa se [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Escola de Artes de Ceilândia, na Região Administrativa IX – RA-IX. Parágrafo único. O Poder Executivo definirá o local de instalação da Escola de Artes de Ceilândia. Art. 2º A Escola de Artes de Ceilândia será construída em terreno da Secretaria de [...]
