LEI Nº 3.216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 (Autoria do Projeto: Deputado Brunelli) Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli aprova Lei de Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares. Lei de grande [...]
requerimento de isenção do IPTU/TLP Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal que o prazo para apresentação de requerimento de isenção do IPTU/TLP; das igrejas de qualquer culto, seja fixado até o último dia útil do mês de abril. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Sr. Administrador de Brasília, que não seja retirada a tenda do Sindicato dos Servidores Públicos que está instalada na Esplanada dos Ministérios. Justificação da não seja retirada a tenda do Sindicato dos Servidores Públicos Alega o Sindicato [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do Distrito Federal a pavimentação asfáltica da última pista do Setor de Oficinas Sul, Região Administrativa de Samambaia – .RA XII. Justificação da pavimentação asfáltica da última pista [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Diretor do DETRAN-DF a colocação de faixas de pedestre entre a QSE15/16, QSE17/18 e QSE 19/20, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. JUSTIFICAÇÃO O trânsito de pedestre e de veículos no local acima mencionado é [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Sugere ao Sr. Diretor do DETRAN, que realize uma Campanha sobre motoristas que ocupam a faixa da esquerda, com baixa velocidade, atrapalhando o fluxo de veículos. JUSTIFICAÇÃO Dispõe o inciso IV do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro: IV [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Brasília – CAESB, a implantação de uma estação de tratamento de esgoto, no Setor Sul, na cidade de Taguatinga, RA III. JUSTIFICAÇÃO O Córrego Taguatinga que nasce no [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Senhor Diretor do DETRAN-DF, a implantação de faixas de pedestres na QS 10 na cidade de Águas Claras, RA XX. JUSTIFICAÇÃO O trânsito de pedestre e de veículos no local acima mencionado é intenso. Ocorreram inúmeros atropelamentos no [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal, a recuperação e construção de mais calçadas da cidade de Águas Claras, .RA XX. JUSTIFICAÇÃO A cidade de Águas Claras, criada pela Lei nº 3.153, de 6 [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Transporte o aumento da oferta de linhas de ônibus da cidade de Águas Claras – RA XX – para todas outras cidades do Distrito Federal. JUSTIFICAÇÃO O Distrito Federal sofre muito com [...]
