Junior Brunelli nas Igrejas
Nunca se trabalhou tanto pelas Igrejas no Distrito Federal CLAMOR SOCIAL Junior Brunelli nas Igrejas no primeiro ano de mandato
Compromisso com quem mais precisa
Compromisso com quem mais precisa
Veja as ações que promovem justiça social e transformam vidas.
Nunca se trabalhou tanto pelas Igrejas no Distrito Federal CLAMOR SOCIAL Junior Brunelli nas Igrejas no primeiro ano de mandato
LEGISLAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA DO DISTRITO FEDERAL LEI DISTRITAL LEI Nº. 1.065, de 6 de maio de 1996 Junior
LEIS QUE TRAMITAM EM BRASÍLIA CONTRÁRIAS À IGREJA PRINCIPALMENTE EVANGÉLICAS. NOSSOS DEPUTADOS NA CAMARA FEDERAL ESTÃO LUTANDO CONTRA. Junior Brunelli
DECRETO Nº. 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos –
ANEXO I da Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009
Relação de lotes pertencentes à TERRACAP cuja destinação de uso já admite atividade religiosa
no local e satisfazem as condições de regularização
| Decreto que Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva |  |
 |
DECRETO Nº 30.582, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
de que trata a Lei nº 3.216, de 05 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 3.540, de 11 de janeiro de
2005 no âmbito do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,
incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1°. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, no
âmbito do Distrito Federal é garantida aos representantes de todas as crenças religiosas, atendidos os
requisitos previstos neste Decreto.
§ 1º A prática de culto envolvendo cerimônia coletiva será realizada em local apropriado da entidade
civil ou militar de internação coletiva, disciplinada em regulamentação pelo órgão governamental
específico.
prorrogada até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos Junior Brunelli reivindica de Roriz e ele atende
TRABALHO DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E A RELAÇÃO DE EMPREGO NO DIREITO BRASILEIRO Junior Brunelli informa sobre Leis
(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Junior Brunelli – Como conseguir a Isenção da Contribuição de Iluminação Pública. As igrejas evangélicas estão isentas; a partir de