Igrejas

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6 07.2010

Junior Brunelli nas Igrejas

2017-05-06T08:15:13+00:00 julho de 2010|Brunelli, Brunelli em Ação, Cidades, Igrejas|0 Comentários

Nunca se trabalhou tanto pelas Igrejas no Distrito Federal CLAMOR SOCIAL Junior Brunelli nas Igrejas no primeiro ano de mandato de 2003. Havia um clamor social que estava gerando grande insegurança jurídica quanto a liberdade religiosa: A cassação do alvarás de funcionamento de várias igrejas. A declaração de inconstitucionalidade de várias Leis Complementares que doavam [...]

10 05.2010

Junior Brunelli informa LEI 1 065 – Poluição sonora do Distrito Federal

2017-08-14T16:25:02+00:00 maio de 2010|Brasília, Leis contrátrias à Igreja|0 Comentários

LEGISLAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA DO DISTRITO FEDERAL LEI DISTRITAL LEI Nº. 1.065, de 6 de maio de 1996   Junior Brunelli informa LEI 1. 065 - Poluição sonora do Distrito Federal. As instituições devem ser adequar a norma vigente para evitar transtornos junto aos órgãos fiscalizadores. assessoria de Junior Brunelli   Dispõe sobre [...]

19 04.2010

Junior Brunelli informa sobre as Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja

2017-08-14T16:24:42+00:00 abril de 2010|Brasília, Brunelli em Ação, Leis contrátrias à Igreja|0 Comentários

LEIS QUE TRAMITAM EM BRASÍLIA CONTRÁRIAS À IGREJA PRINCIPALMENTE EVANGÉLICAS. NOSSOS DEPUTADOS NA CAMARA FEDERAL ESTÃO LUTANDO CONTRA. Junior Brunelli informa sobre as Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja. POR FAVOR LEIAM, OREM, INTERCEDAM E REPASSEM PARA TODOS SEUS AMIGOS! 'Mas olhai por vós mesmos, porque vos entregarão aos concílios e às sinagogas; e [...]

13 12.2009

Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos – PNDH-3

2017-05-13T11:22:03+00:00 dezembro de 2009|Leis contrátrias à Igreja, Noticias|0 Comentários

DECRETO Nº. 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos - PNDH-3 Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, Art. [...]

4 07.2009

Junior Brunelli garante votação da Lista Completa das Igrejas Regularizadas pela Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009

2017-08-14T16:34:27+00:00 julho de 2009|Águas Claras, Brasília, Brazlândia, Brunelli em Ação, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Destaques, Fercal, Guará, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Lei Complementar, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão, Vicente Pires|0 Comentários

ANEXO I da Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009

Relação de lotes pertencentes à TERRACAP cuja destinação de uso já admite atividade religiosa
no local e satisfazem as condições de regularização

 

1 07.2009

Junior Brunelli e o Decreto que Regulamenta Lei de Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares

2017-08-14T16:25:06+00:00 julho de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

Decreto que Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva Print E-mail

DECRETO Nº 30.582, DE 16 DE JULHO DE 2009.

Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva

de que trata a Lei nº 3.216, de 05 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 3.540, de 11 de janeiro de

2005 no âmbito do Distrito Federal.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,

incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1°. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, no

âmbito do Distrito Federal é garantida aos representantes de todas as crenças religiosas, atendidos os

requisitos previstos neste Decreto.

§ 1º A prática de culto envolvendo cerimônia coletiva será realizada em local apropriado da entidade

civil ou militar de internação coletiva, disciplinada em regulamentação pelo órgão governamental

específico.

 

30 06.2009

Junior Brunelli reivindica de Roriz e ele atende e prorroga até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos

2017-05-12T11:34:33+00:00 junho de 2009|Brunelli em Ação, Cidades, Igrejas, Noticias|0 Comentários

prorrogada até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos Junior Brunelli reivindica de Roriz e ele atende e prorroga até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos. Mais uma bandeira de luta do deputado Brunelli(PP) teve desfecho favorável. O Governador Joaquim Roriz encaminhou, no dia 04 de novembro, projeto [...]

23 06.2009

Junior Brunelli informa sobre Leis Trabalhistas para Ministro de Confissão Religiosa

2017-06-20T18:11:51+00:00 junho de 2009|Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

TRABALHO DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA E A RELAÇÃO DE EMPREGO NO DIREITO BRASILEIRO   Junior Brunelli informa sobre Leis Trabalhistas para Ministro de Confissão Religiosa. Sempre é bom ter uma informação de relevância no que diz respeito ao funcionamento das pessoas que exercem uma função em uma igreja. I- O Trabalho e o Voluntarismo [...]

17 06.2009

Junior Brunelli vota Lei Complementar nº 806 que Regulariza Templos

2017-08-14T16:34:27+00:00 junho de 2009|Águas Claras, Brasília, Brazlândia, Brunelli em Ação, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Fercal, Guará, Igrejas, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão, Vicente Pires|0 Comentários

LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009

 

(Autoria do Projeto: Poder Executivo)

Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.

12 05.2009

Junior Brunelli – Como conseguir a Isenção da Contribuição de Iluminação Pública.

2017-08-14T16:25:06+00:00 maio de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

Junior Brunelli - Como conseguir a Isenção da Contribuição de Iluminação Pública. As igrejas evangélicas estão isentas; a partir de janeiro de 2006, do pagamento da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), mais conhecida como taxa de iluminação pública; conforme estabelece a Lei nº. 3.729, de dezembro de 2005. Foi graças à iniciativa do deputado Brunelli; [...]