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6 07.2010

Junior Brunelli nas Igrejas

2017-05-06T08:15:13+00:00 julho de 2010|Brunelli, Brunelli em Ação, Cidades, Igrejas|0 Comentários

Nunca se trabalhou tanto pelas Igrejas no Distrito Federal CLAMOR SOCIAL Junior Brunelli nas Igrejas no primeiro ano de mandato de 2003. Havia um clamor social que estava gerando grande insegurança jurídica quanto a liberdade religiosa: A cassação do alvarás de funcionamento de várias igrejas. A declaração de inconstitucionalidade de várias Leis Complementares que doavam [...]

10 05.2010

Junior Brunelli informa LEI 1 065 – Poluição sonora do Distrito Federal

2017-05-22T12:17:38+00:00 maio de 2010|Leis contrátrias à Igreja|0 Comentários

LEGISLAÇÃO DE POLUIÇÃO SONORA DO DISTRITO FEDERAL LEI DISTRITAL LEI Nº. 1.065, de 6 de maio de 1996   Junior Brunelli informa LEI 1. 065 - Poluição sonora do Distrito Federal. As instituições devem ser adequar a norma vigente para evitar transtornos junto aos órgãos fiscalizadores. assessoria de Junior Brunelli   Dispõe sobre [...]

19 04.2010

Junior Brunelli informa sobre as Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja

2017-05-22T09:50:25+00:00 abril de 2010|Leis contrátrias à Igreja|0 Comentários

LEIS QUE TRAMITAM EM BRASÍLIA CONTRÁRIAS À IGREJA PRINCIPALMENTE EVANGÉLICAS. NOSSOS DEPUTADOS NA CAMARA FEDERAL ESTÃO LUTANDO CONTRA. Junior Brunelli informa sobre as Leis que tramitam em Brasília contrárias à Igreja. POR FAVOR LEIAM, OREM, INTERCEDAM E REPASSEM PARA TODOS SEUS AMIGOS! 'Mas olhai por vós mesmos, porque vos entregarão aos concílios e às sinagogas; e [...]

13 12.2009

Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos – PNDH-3

2017-05-13T11:22:03+00:00 dezembro de 2009|Leis contrátrias à Igreja, Noticias|0 Comentários

DECRETO Nº. 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009. Junior Brunelli informa sobre o Programa nacional de direitos humanos - PNDH-3 Aprova o Programa Nacional de Direitos Humanos - PNDH-3 e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, Art. [...]

30 06.2009

Junior Brunelli reivindica de Roriz e ele atende e prorroga até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos

2017-05-12T11:34:33+00:00 junho de 2009|Brunelli em Ação, Cidades, Igrejas, Noticias|0 Comentários

prorrogada até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos Junior Brunelli reivindica de Roriz e ele atende e prorroga até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos. Mais uma bandeira de luta do deputado Brunelli(PP) teve desfecho favorável. O Governador Joaquim Roriz encaminhou, no dia 04 de novembro, projeto [...]

17 06.2009

Junior Brunelli vota Lei Complementar nº 806 que Regulariza Templos

2017-05-22T13:07:58+00:00 junho de 2009|Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

LEI COMPLEMENTAR Nº 806, DE 12 DE JUNHO DE 2009

 

(Autoria do Projeto: Poder Executivo)

Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.

12 05.2009

Junior Brunelli e a Regulamentação do uso do Serviço de Transporte Coletivo Privado realizado pelas instituições religiosas

2017-05-12T15:39:02+00:00 maio de 2009|Brunelli em Ação, Igrejas, Transporte|0 Comentários

INSTRUÇÃO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2008.



O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do artigo 7º, combinado com o inciso I do artigo 3º do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e considerando a necessidade de regulamentar o uso do Serviço de Transporte Coletivo Privado realizado pelas instituições religiosas, resolve:

 

30 04.2009

Junior Brunelli aprova Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas

2017-05-27T10:43:46+00:00 abril de 2009|Brunelli em Ação, Igrejas, Noticias|0 Comentários

Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas Junior Brunelli aprova Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas. As instituições religiosas da capital federal terão mais facilidades para obter a isenção do pagamento da Taxa de Limpeza Pública(TLP). Segundo projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa pelo governador Joaquim Roriz. O projeto, que recebeu [...]

15 10.2008

Junior Brunelli atua no Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III .Institui o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III e dá outras providências.

2017-05-09T10:57:24+00:00 outubro de 2008|Brunelli em Ação, Igrejas, IMPOSTOS|0 Comentários

LEI COMPLEMENTAR Nº 781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Junior Brunelli atua no Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários; e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III. Institui o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III e dá outras providências. O [...]

10 09.2008

Junior Brunelli aprova a Lei para alvará transitório

2017-05-22T10:45:50+00:00 setembro de 2008|Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

LEI Nº 4.201, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 DODF de 04.09.2008 Junior Brunelli aprova a Lei para alvará transitório; As instituições estavam sofrendo grande problemas para serem vistoriadas e terem seus alvarás de funcionamento por não terem uma legislação que possa norteá-las. Dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem [...]