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12 05.2009

Junior Brunelli e a Regulamentação do uso do Serviço de Transporte Coletivo Privado realizado pelas instituições religiosas

2017-06-24T14:50:37-03:00maio de 2009|Brunelli em Ação, Igrejas, Transporte|0 Comentários

INSTRUÇÃO Nº 10, DE 25 DE ABRIL DE 2008.



O DIRETOR-GERAL DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do artigo 7º, combinado com o inciso I do artigo 3º do regimento aprovado pelo Decreto nº 27.660, de 24 de janeiro de 2007, e considerando a necessidade de regulamentar o uso do Serviço de Transporte Coletivo Privado realizado pelas instituições religiosas, resolve:

 

30 04.2009

Junior Brunelli aprova Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas

2017-05-27T10:43:46-03:00abril de 2009|Brunelli em Ação, Igrejas, Noticias|0 Comentários

Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas Junior Brunelli aprova Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas. As instituições religiosas da capital federal terão mais facilidades para obter a isenção do pagamento da Taxa de Limpeza Pública(TLP). Segundo projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa pelo governador Joaquim Roriz. O projeto, que recebeu [...]

15 10.2008

Junior Brunelli atua no Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III .Institui o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III e dá outras providências.

2017-08-14T16:25:08-03:00outubro de 2008|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas, IMPOSTOS|0 Comentários

LEI COMPLEMENTAR Nº 781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Junior Brunelli atua no Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários; e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III. Institui o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III e dá outras providências. O [...]

10 09.2008

Junior Brunelli aprova a Lei para alvará transitório

2017-08-14T16:25:08-03:00setembro de 2008|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

LEI Nº 4.201, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 DODF de 04.09.2008 Junior Brunelli aprova a Lei para alvará transitório; As instituições estavam sofrendo grande problemas para serem vistoriadas e terem seus alvarás de funcionamento por não terem uma legislação que possa norteá-las. Dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem [...]

26 05.2008

Junior Brunelli informa sobre a Portaria – Transexuais e travestis vão poder usar nome social no trabalho

2017-07-01T11:01:39-03:00maio de 2008|ABGLT, Leis contrátrias à Igreja|0 Comentários

Nome Social Junior Brunelli informa sobre a Portaria - Transexuais e travestis vão poder usar nome social no trabalho. Secretaria de Educação e Governo Federal autoriza criação do nome social, ou seja, nome feminino utilizado pelo homem ou vice-versa. Clique aqui e veja a circular. PORTARIA No- 233, DE 18 DE MAIO DE 2010 O [...]

2 04.2007

Solicitação ao Presidente da TERRACAP

2017-08-14T16:26:00-03:00abril de 2007|Brasília, Brunelli em Ação, Cidades, Igrejas, Igrejas, Requerimento|0 Comentários

184 - Requer o encaminhamento de solicitação de informações Ao Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP. "endereço das igrejas" Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:   Requeiro, nos termos do Art. 40, inciso I e § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal c/c art. 60, inciso [...]

14 12.2006

Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luigi Leone.

2017-08-14T16:24:48-03:00dezembro de 2006|Brasília, Brunelli, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos, Destaques, Moção, Projeto de Lei|0 Comentários

  A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:   Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luigi Leone.   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.     BRUNELLI Junior Brunelli e leis OUTRAS AÇÕES Deputado Distrital - PFL [...]

2 11.2003

Junior Brunelli aprova Lei de Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares

2017-08-14T16:26:12-03:00novembro de 2003|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

LEI Nº 3.216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 (Autoria do Projeto: Deputado Brunelli) Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli aprova Lei de Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares. Lei de grande [...]

12 07.2003

Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA.

2017-05-27T11:08:59-03:00julho de 2003|Igrejas|0 Comentários

Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA. Quero informá-los sobre lei, em pleno vigor, que dá direito a isenção do IPVA para Igrejas e outras entidades. No site da Secretaria de Fazenda do DF (www.fazenda.df.gov.br) é possível baixar o FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO seguindo [...]

10 05.2003

Junior Brunelli informa sobre a Lei – 1 171 – Alvarás – Igrejas e outros

2017-08-14T16:26:15-03:00maio de 2003|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

LEI Nº. 1.171, D E 24 DE JULHO DE 1996. Junior Brunelli informa sobre a Lei - 1 171 - Alvarás - Igrejas e outros. Temos preocupação com os segmentos organizados  de terem de forma rápida e eficiente informações que possam fazer a diferença em suas atividades para a melhoria da sociedade. lei de [...]