(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Dispõe sobre a política pública de regularização urbanística e fundiária das unidades imobiliárias ocupadas por entidades religiosas de qualquer culto para celebrações públicas ou entidades de assistência social, e dá outras providências.
ANEXO I da Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009
Relação de lotes pertencentes à TERRACAP cuja destinação de uso já admite atividade religiosa
no local e satisfazem as condições de regularização
(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Reforma das Feiras Permanentes Junior Brunelli emplaca Reforma das Feiras Permanentes . As feiras permanentes tem recebido o trabalho de Junior Brunelli desde o seu primeiro mandato, em 2003. Os comerciantes das feiras de todo o Distrito Federal tem se reunido com Brunelli. E a situação dos feirantes da Feira Permanente de Samambaia, não é [...]
a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Homenagem merecida. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Art. 2º - Este Decreto Legislativo [...]
Água potável e sistema de esgoto para população carente A população dos condomínios situados em áreas rurais de Samambaia; e do Recanto das Emas pediu; e o deputado Brunelli encaminhou ao presidente da Companhia de Águas e Esgoto de Brasília (Caesb); solução para os problemas de abastecimento de água e falta de esgoto na região. [...]
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal - SEDUMA. Contrato compra e venda Paulo TCB Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do Art. 40, inciso I, do RICLDF c/c art. 60, inciso XXXIII da LODF. [...]
a pavimentação asfáltica da via que liga Samambaia ao Recanto das Emas. Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Estado de Infra-Estrutura e Obras do Distrito Federal; a pavimentação asfáltica da via que liga Samambaia ao Recanto das Emas. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do seu Regimento Interno, sugere [...]
Brunelli apresenta emenda para melhorar o trânsito Junior Brunelli e as Obras em Ceilândia. O deputado Brunelli(PP) apresentou várias emendas ao orçamento do Governo do Distrito Federal(GDF); referentes ao período 2004/2006, beneficiando a população da Ceilândia. Uma das suas mais importantes iniciativas foi a emenda que propõe o asfaltamento do trecho ligando a Via P-Sul [...]
Brunelli lutou por melhorias na iluminação pública A melhoria da iluminação pública nos condomínios localizados na área rural de Samambaia; e no Recanto das Emas só foi possível graças a uma interferência direta do deputado Brunelli; atendendo às reivindicações dos moradores. No final do ano passado; o deputado aprovou indicação; nas comissões técnicas da Câmara [...]
