Projetos

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8 10.2009

Junior Brunelli aprova LEI 4.405/2009 Denomina de Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. (localizado ao lado do Lote 4, Conjunto 2, Quadra 1, do Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

2017-08-14T16:25:04+00:00outubro de 2009|Brasília, Leis, São Sebastião|0 Comentários

LEI Nº 4.405, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoria do Projeto: Deputados Brunelli e Rogério Ulysses) assessoria de brunelli   Junior Brunelli aprova LEI 4.405/2009; Denomina de Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. (localizado ao lado do Lote 4; Conjunto 2, Quadra 1, do Bairro São Bartolomeu; Região Administrativa de [...]

9 09.2009

PROJETO DE LEI N° 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009

2017-08-14T16:25:04+00:00setembro de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

PROJETO DE LEI N° 4.364, DE 21 DE JULHO DE 2009. (Autoria do Projeto: Brunelli e varies Deputados) Ficam revogadas as disposições que menciona O GOVERNADOR Faço saber que sanciono a seguinte Lei: Fac;o saber que sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Ficam revogados a Lei nO 2.994, de 11 de junho de 2002, a [...]

4 07.2009

Junior Brunelli garante votação da Lista Completa das Igrejas Regularizadas pela Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009

2017-08-14T16:34:27+00:00julho de 2009|Águas Claras, Brasília, Brazlândia, Brunelli em Ação, Candangolândia, Ceilândia, Cruzeiro, Destaques, Fercal, Guará, Jardim Botânico, Lago Norte, Lago Sul, Lei Complementar, Núcleo Bandeirante, Paranoá, Park Way, Planaltina, Recanto das Emas, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Sobradinho, Sobradinho II, Sudoeste/Octogonal, Taguatinga, Varjão, Vicente Pires|0 Comentários

ANEXO I da Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009

Relação de lotes pertencentes à TERRACAP cuja destinação de uso já admite atividade religiosa
no local e satisfazem as condições de regularização

 

30 04.2009

Junior Brunelli fez várias indicações para obras no condomínio Por do Sol, na Ceilândia Sul

2017-08-14T16:17:49+00:00abril de 2009|Brunelli em Ação, Ceilândia, Indicações, Noticias, Taguatinga, Vicente Pires|0 Comentários

indicações para obras no condomínio Por do Sol, na Ceilândia Sul Junior Brunelli fez várias indicações para obras no condomínio Por do Sol, na Ceilândia Sul; Em outra indicação do deputado Brunelli; Aprovada pela Câmara Legislativa e encaminhada ao Governo do Distrito Federal(GDF); foram solicitadas uma série de ações em favor da população do condomínio [...]

5 03.2009

Brunelli Institui no Calendário de Eventos do Distrito Federal o Dia do Bombeiro Civil e dá outras providências.

2017-08-14T16:25:07+00:00março de 2009|Brasília, Brunelli, Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei, Projeto de Lei Complementar|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º Fica instituído no Calendário de Eventos do Distrito Federal, o Dia do Bombeiro Civil do Distrito Federal, a ser comemorado anualmente no dia 1º de junho. Calendário de Eventos do Distrito Federal Art. 2º Na semana de que trata o caput deste artigo, além das [...]

2 03.2009

Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cassio Taniguchi.

2017-08-14T16:24:42+00:00março de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

Cassio Taniguchi. Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cassio Taniguchi. Homenageia pelos serviços prestados em especial a questão urbanistica Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor [...]

18 02.2009

Junior Brunelli CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA.

2017-08-14T16:24:42+00:00fevereiro de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Decreto Legislativo|0 Comentários

CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA. Junior Brunelli CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor LUCIO MARÇAL [...]

18 02.2009

Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER.

2017-08-14T16:24:42+00:00fevereiro de 2009|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Decreto Legislativo|0 Comentários

Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. Junior Brunelli Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER. Uma homenagem; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor OSCAR RIBEIRO DE [...]

17 02.2009

Brunelli Dispõe sobre a política de incentivo, desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turismo rural, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-08-14T16:34:28+00:00fevereiro de 2009|Águas Claras, Brunelli em Ação, Ceilândia, Guará, Projeto de Lei, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Taguatinga|0 Comentários

A presente Lei estabelece a política de incentivo, desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turísticos rurais no âmbito do Distrito Federal. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º A presente Lei estabelece a política de incentivo; desenvolvimento e funcionamento dos empreendimentos de turísticos rurais no âmbito do Distrito Federal.   Art. 2º São [...]

17 02.2009

Projeto de Lei Proíbe o porte de armas de fogo por policiais militares em manifestações públicas, obriga o uso de tarjeta de identificação e dá outras providências.

2017-08-14T16:34:28+00:00fevereiro de 2009|Águas Claras, Brunelli em Ação, Ceilândia, Guará, Projeto de Lei, Riacho Fundo, Riacho Fundo II, Taguatinga|0 Comentários

 Deputado Brunelli projeto de Lei - É vedado o porte de arma de fogo por policial militar nas manifestações públicas de caráter reivindicatório, sindical, político ou similar e nos eventos públicos de caráter cultural, recreativo ou desportivo. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º É vedado o porte de arma de fogo por policial [...]