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Indicações

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21 10.2003

Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal que o prazo para apresentação de requerimento de isenção do IPTU/TLP das igrejas de qualquer culto, seja fixado até o último dia útil do mês de abril.

2017-07-05T19:59:51-03:00outubro de 2003|Brunelli em Ação, Indicações|0 Comentários

requerimento de isenção do IPTU/TLP Junior Brunelli Sugere ao Senhor Secretário de Fazenda do Distrito Federal que o prazo para apresentação de requerimento de isenção do IPTU/TLP; das igrejas de qualquer culto, seja fixado até o último dia útil do mês de abril. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143; do [...]

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14 10.2003

Redimensionamento da poligonal da ARIE – Taguatinga

2017-08-09T16:51:15-03:00outubro de 2003|Indicações, Taguatinga|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Sr. Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do DF o redimensionamento. JUSTIFICAÇÃO A Lei nº 1.002, de 02 de janeiro de 1996, que “Cria a Área de Relevante Interesse Ecológico denominada “Parque Juscelino Kubitschek”.   [...]

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30 09.2003

Revisão das Leis distritais Nº 2.666/01 e 2.756/01

2017-07-07T11:31:43-03:00setembro de 2003|Indicações|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere à Sra. Secretária dtomar as providências necessárias com relação às Leis distritais Nº s 2.666/01 e 2.756/01, quanto a possível inconstitucionalidade das mesmas   JUSTIFICAÇÃO Conforme Decisão Nº 04, DE 2003, do Tribunal de Contas do DF, em Sessão [...]

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23 09.2003

Brunelli solicita faixa de pedestre na QNN 03

2017-08-14T15:44:00-03:00setembro de 2003|Ceilândia, Indicações|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Diretor do DETRAN-DF, a colocação de uma faixa de pedestre na QNN 03, conjunto A lote 10 na cidade de Ceilândia, RA IX. JUSTIFICAÇÃO   O trânsito de pedestre e de veículos no local acima mencionado é [...]

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23 09.2003

Brunelli solicita a iluminação da BR-020

2017-08-09T17:09:00-03:00setembro de 2003|Indicações, Planaltina, Sobradinho|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, Brunelli solicita ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a iluminação da BR-020, trecho Sobradinho-Planaltina. JUSTIFICAÇÃO A BR-020 apresenta trechos perigosos que somado à falta de iluminação pública, põe em risco os que ali trafegam. É sabido [...]

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23 09.2003

Melhoria da iluminação pública na QS 07

2017-08-14T16:00:03-03:00setembro de 2003|Águas Claras, Indicações|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF a melhoria da iluminação pública na QS 07, Rua 800, Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.   JUSTIFICAÇÃO A comunidade local reivindica há muito tempo [...]

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23 09.2003

Urbanização na QS 07, Rua 800 Águas Claras

2017-08-14T15:59:57-03:00setembro de 2003|Águas Claras, Indicações|0 Comentários

 A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Presidente da Agência de Infra-estrutura e Desenvolvimento Urbano do DF a urbanização na QS 07, Rua 800, Região Administrativa de Águas Claras – RA XX. JUSTIFICAÇÃO DA URBANIZAÇÃO NA QS 07, RUA 800 A comunidade de Águas [...]

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23 09.2003

Reforma da Praça do DI em Taguatinga

2017-08-09T16:51:16-03:00setembro de 2003|Indicações, Taguatinga|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno sugere ao Sr. Secretário de Infra-estrutura e Obras do Distrito Federal a reforma da Praça do DI, Região Administrativa de Taguatinga – RA III.   JUSTIFICAÇÃO A Praça do DI encontra-se sem condições de uso, necessitando de diversos reparos em [...]

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16 09.2003

PL de nova redação ao Art. 3º da Lei 1.800, de 23/12/1997

2017-07-07T15:24:44-03:00setembro de 2003|Indicações|0 Comentários

 A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que apresente Projeto de Lei dando nova redação ao Art. 3º da Lei 1.800, de 23 de dezembro de 1997.   JUSTIFICAÇÃO   Por ser iniciativa desse Poder, sugiro que seja feita alteração ao art. 3º [...]

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10 09.2003

Aparelhos de musculação no Pistão Sul

2017-08-09T16:59:17-03:00setembro de 2003|Indicações, Taguatinga|0 Comentários

A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do art. 143 do seu Regimento Interno, sugere ao Sr. Secretário de Estado de Esporte e Lazer do DF a colocação de aparelhos de musculação no Pistão Sul, Região Administrativa de Taguatinga – RA III. JUSTIFICAÇÃO Taguatinga falta de opções de lazer, pois a maior parte das [...]

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