Proíbe a cirurgia de cordotomia em cães e gatos. Junior Brunelli Proíbe a cirurgia de cordotomia em cães e gatos. Esta iniciativa vem ao encontro de uma transformação no trato com animais no âmbito do Distrito Federal. LEI Nº 3.961, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2007. (Autoria do Projeto: Deputado Distrital Brunelli) Proíbe a cirurgia [...]
Doutora Luci Ishii. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Doutora Luci Ishii. Homenagem merecida aos trabalhos para a população; Junior Brunelli (Autoria do Projeto: Deputado Brunelli); Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o [...]
cursos de formação de professores, de estudos sobre direito e cidadania. Junior Brunelli Dispõe sobre a inclusão, na parte diversificada do currículo do ensino médio; e fundamental da rede pública e particular de ensino do Distrito Federal; e nos cursos de formação de professores, de estudos sobre direito e cidadania. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; [...]
A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luigi Leone. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. BRUNELLI Junior Brunelli e leis OUTRAS AÇÕES Deputado Distrital - PFL [...]
Pastoras da Catedral da Bênção Junior Brunelli Parabeniza todas as Pastoras da Catedral da Bênção, pelos relevantes serviços prestados a comunidade evangélica de Brasília; em especial a Ilustríssima Senhora MARIA LUIZA DA ROCHA RAMOS . Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos [...]
empresas de ônibus e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF, do Serviço Público Alternativo de Condomínios Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus; e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF; do Serviço Público Alternativo de Condomínios – STPAC-DF e do Sistema de Transporte Público [...]
institui a outorga onerosa da alteração de uso do Distrito Federal e revoga a Lei nº 2.526, de 14 de janeiro de 2000”. Junior Brunelli: Fica revogado o § 3º do art. 2º da Lei Complementar nº 294; de 27 de junho de 2000 e dá outras providências: que institui a outorga onerosa da alteração [...]
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cel. QOPM Renato Fernandes de Azevedo. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Cel. QOPM Renato Fernandes de Azevedo. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor [...]
Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor VATANÁBIO BRANDÃO SOUZA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Junior Brunelli trabalha para Instituir o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e dá outras providências. Art. 1; Fica instituído o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos; com o objetivo de captar doações a atividade de captação e distribuição de alimentos; diretamente ou por meio de [...]
