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Projeto de Lei

Início/Projetos/Projeto de Lei
10 02.2005

Junior Brunelli Concede remissão de débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU – e da Taxa de Limpeza Pública – TLP, nos termos que especifica e dá outras providências.

2017-08-14T15:43:58-03:00fevereiro de 2005|Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

Concede remissão de débitos relativos ao Imposto Junior Brunelli Concede remissão de débitos relativos ao Imposto sobre Propriedade Predial; e Territorial Urbana – IPTU – e da Taxa de Limpeza Pública – TLP; nos termos que especifica e dá outras providências. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Ficam remitidos os débitos relativos [...]

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8 12.2004

Junior Brunelli Fica denominado Praça Gênesis o logradouro público que especifica.

2017-08-14T15:43:59-03:00dezembro de 2004|Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

Praça Gênesis o logradouro público que especifica. Junior Brunelli Fica denominado Praça Gênesis o logradouro público que especifica. Iniciativas dessa forma trazidas pela população local precisam ser atendidas; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público localizado em frente ao Módulo “A”, da Área Especial da EQNM 19/21; da Região administrativa [...]

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21 09.2004

Junior Brunelli – Fica denominado Praça Leão de Judá o logradouro público que especifica.

2017-08-14T15:43:59-03:00setembro de 2004|Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público localizado em frente ao Lote “A”, da Área Especial da EQNN 4/¨, da Região administrativa de Ceilândia, passa a denominar-se Praça Leão de Judá.    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º Revogam-se as disposições [...]

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16 09.2004

Junior Bruneli – Fica denominado Praça da Vitória o logradouro público que especifica.

2017-08-14T15:43:59-03:00setembro de 2004|Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público localizado em frente ao Lote A, da Área Especial da EQNM 20/22, da Região Administrativa de Ceilândia, passa a denominar-se Praça da Vitória.    Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.    Art. 3º Revogam-se as disposições em [...]

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24 08.2004

Junior Brunelli: Fica denominado Praça Shalon o logradouro público que especifica.

2017-08-09T16:58:51-03:00agosto de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

Praça Shalon o logradouro público que especifica. Junior Brunelli: Fica denominado Praça Shalon o logradouro público que especifica. A pedidos dos moradores local foi feito projeto de lei para nominar a praça. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público M-5, localizado na QNM 40 em frente à Área Especial 5, [...]

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28 06.2004

Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos.

2017-08-14T16:26:11-03:00junho de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas, Projeto de Lei|0 Comentários

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1381 DE 2004. junior brunelli em reunião na terracap com lideranças Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos. (De autoria da Comissão Especial e de vários Deputados). A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O [...]

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15 05.2004

Junior Brunelli – Fica denominado Praça da Fé o logradouro público que especifica.

2017-08-09T16:58:56-03:00maio de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público localizado entre a Feira Permanente do Setor QNL e os Lotes “B” e “C” da CNL 01 – Comércio e Diversão, da Região Administrativa de Taguatinga – RA III, passa a denominar-se Praça da Fé.   Art. 2º Esta Lei entra em vigor [...]

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27 02.2004

Brunelli Dispõe sobre a redução ou isenção de tributos a empresários que patrocinarem idosos carentes e dá outras providências.

2017-07-10T16:57:28-03:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

O Poder Executivo concederá reduções ou isenções de tributos aos empresários que patrocinarem idosos carentes. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:   Art. 1º - O Poder Executivo concederá reduções ou isenções de tributos aos empresários que patrocinarem idosos carentes.   Parágrafo Único – O tipo de tributo será definido Poder Executivo e o [...]

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17 02.2004

Brunelli Cria o Programa de Identificação e Acompanhamento da Dislexia – PIAD, na rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-07-11T14:30:34-03:00fevereiro de 2004|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado junto a Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Programa de Identificação e Acompanhamento da Dislexia – PIAD.   Art. 2º Através de um censo escolar anual, a Secretaria de Estado de [...]

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3 02.2004

Junior Brunelli solicita financiamento para compra de equipamentos de informática aos professores efetivos da Secretaria de Estado de Educação

2017-08-14T16:26:12-03:00fevereiro de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O Poder Executivo disponibilizará linha de crédito voltado ao financiamento de equipamentos de informática para os professores efetivos da Secretaria de Estado de Educação, que poderá ser aberta no Banco de Brasília S/A ou em outro órgão do Poder Executivo.   Art. 2º A linha de [...]

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