Nunca se trabalhou tanto pelas Igrejas no Distrito Federal CLAMOR SOCIAL Junior Brunelli nas Igrejas no primeiro ano de mandato de 2003. Havia um clamor social que estava gerando grande insegurança jurídica quanto a liberdade religiosa: A cassação do alvarás de funcionamento de várias igrejas. A declaração de inconstitucionalidade de várias Leis Complementares que doavam [...]
O deputado distrital Brunelli, na sua dupla condição de pastor e parlamentar, tem desenvolvido e concretizado uma série de ações em favor das igrejas. As ações do deputado vão desde a construção de praças e estacionamentos, passando pela instalação da iluminação pública, até a garantia conseguida junto ao GDF da isenção do IPTU e da Taxa de Lixo aos templos religiosos.
Foi também de iniciativa do deputado Brunelli a aprovação da Lei 3.216, de novembro de 2003, regulamentando a prestação de serviços religiosos nos hospitais e presídios da capital federal.
No ano passado o deputado liderou a bancada evangélica e conseguiu aprovar norma garantindo às igrejas a isenção do pagamento da Taxa de Iluminação Pública. Como você pode verificar, o deputado Brunelli tem sido um batalhador incansável em favor da comunidade evangélica, a que mais cresce no Distrito Federal englobando hoje mais de 450 mil pessoas.
ANEXO I da Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009
Relação de lotes pertencentes à TERRACAP cuja destinação de uso já admite atividade religiosa
no local e satisfazem as condições de regularização
prorrogada até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos Junior Brunelli reivindica de Roriz e ele atende e prorroga até 2007 a isenção do pagamento da TLP pelos templos religiosos. Mais uma bandeira de luta do deputado Brunelli(PP) teve desfecho favorável. O Governador Joaquim Roriz encaminhou, no dia 04 de novembro, projeto [...]
Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas Junior Brunelli aprova Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas. As instituições religiosas da capital federal terão mais facilidades para obter a isenção do pagamento da Taxa de Limpeza Pública(TLP). Segundo projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa pelo governador Joaquim Roriz. O projeto, que recebeu [...]
Igrejas isenção do IPTU e da TLP Junior Brunelli conquista para as igrejas isenção do IPTU e da TLP. Os templos religiosos em geral e as igrejas evangélicas em particular continuarão tendo, no exercício de 2008; a isenção do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo. A isenção, na verdade, vale até o exercício [...]
Isenção de ICMS para templos religiosos Junior Brunelli aprovou Isenção de ICMS para templos religiosos. O deputado Brunelli encaminhou à Câmara Legislativa projeto de lei; propondo a isenção do pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias(ICMS); para as igrejas e templos religiosos de todo o Distrito Federal. Com o projeto, diz Brunelli; as igrejas também [...]
o Tribunal, por unanimidade, 00 do Relator, tendo em conta 0 parecer do Ministério Publico; Festividades no Distrito Federal. decidiu: I - tomar conhecimento da inspeção levada a efeito pela 2a ICE na Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal; II - determinar a Secretaria de Estado de Cultura do DF que instaure tomadas [...]
184 - Requer o encaminhamento de solicitação de informações Ao Presidente da Companhia Imobiliária de Brasília – TERRACAP. "endereço das igrejas" Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro, nos termos do Art. 40, inciso I e § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal c/c art. 60, inciso [...]
Casa o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI; Junior Brunelli Sugere a Senhora Secretária de Estado de Desenvolvimento Urbano; e Habitação que ao encaminhar a esta Casa o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI; regularize as pendências fundiárias e urbanísticas das [...]
