A briga das grades acabou Junior Brunelli no Santos Dumont e os moradores do Residencial Santos Dumont terão mais segurança e tranqüilidade. Com a entrada em vigor da Lei 3.834, de autoria do deputado Brunelli, publicada no Diário Oficial da Câmara Legislativa no dia quatro deste mês. Com a lei, fica garantida a instalação de [...]
Lixo plástico não poderá ser despejado em rios Junior Brunelli e o Lixo plástico não poderá ser despejado em rios; córregos e no solo de todo o Distrito Federal. De acordo com a lei; dentro de um ano as empresas do segmento plástico serão obrigadas a recomprar, no mínimo, 75% das embalagens comercializadas. Brasília (08.05) [...]
ANEXO I da Lei Complementar nº 806 de 12/06/2009
Relação de lotes pertencentes à TERRACAP cuja destinação de uso já admite atividade religiosa
no local e satisfazem as condições de regularização
| Decreto que Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva |  |  |
DECRETO Nº 30.582, DE 16 DE JULHO DE 2009.
Regulamenta a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva
de que trata a Lei nº 3.216, de 05 de novembro de 2003, alterada pela Lei nº 3.540, de 11 de janeiro de
2005 no âmbito do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100,
incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1°. A prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva, no
âmbito do Distrito Federal é garantida aos representantes de todas as crenças religiosas, atendidos os
requisitos previstos neste Decreto.
§ 1º A prática de culto envolvendo cerimônia coletiva será realizada em local apropriado da entidade
civil ou militar de internação coletiva, disciplinada em regulamentação pelo órgão governamental
específico.
Passe Livre Estudantil é aprovado na Câmara Legislativa com a participação decisiva do deputado Brunelli Junior Brunelli aprova o passe Livre Estudantil. Nesta terça-feira (23.06); os estudantes do Distrito Federal conquistaram uma grande vitória. Foi aprovado no plenário da Câmara Legislativa, em primeiro e segundo turnos; por unanimidade dos 21 deputados presentes, o projeto de [...]
(Autoria do Projeto: Poder Executivo)
Dia Internacional da Mulher Junior Brunelli homenageia Dia Internacional da Mulher . O deputado Brunelli fez ontem, da tribuna da Câmara Legislativa; sua homenagem ao Dia Internacional da Mulher com um discurso destacando a importância das mulheres no contexto econômico; político e social do país. Brunelli lembrou que a data, comemorada mundialmente nesta terça-feira; teve [...]
luta pelos direitos dos donos de bancas de jornal Junior Brunelli luta pelos direitos dos donos de bancas de jornal. Numa iniciativa do deputado Brunelli; o plenário da Câmara Legislativa realizou na terça-feira (12.04); um debate sobre os problemas enfrentados pelos permissionários das 1.500 ; bancas de jornal e revista do Distrito Federal. Ao [...]
Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas Junior Brunelli aprova Lei facilitará isenção da TLP para as igrejas. As instituições religiosas da capital federal terão mais facilidades para obter a isenção do pagamento da Taxa de Limpeza Pública(TLP). Segundo projeto de lei encaminhado à Câmara Legislativa pelo governador Joaquim Roriz. O projeto, que recebeu [...]
Dignidade para os desempregados. pais de família batendo a porta por um emprego Junior Brunelli quer vale-transporte para desempregados. Desde que assumiu sua cadeira na Câmara Legislativa o deputado Brunelli tem desenvolvido uma intensa atividade parlamentar. E dá destaque para uma dezena de projetos de leis apresentados com o objetivo de corrigir distorções. [...]
