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Leis

Início/Projetos/Leis
8 10.2009

Junior Brunelli aprova LEI 4.405/2009 Denomina de Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. (localizado ao lado do Lote 4, Conjunto 2, Quadra 1, do Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião – RA XIV.

2017-08-14T16:25:04-03:00outubro de 2009|Brasília, Leis, São Sebastião|0 Comentários

LEI Nº 4.405, DE 06 DE OUTUBRO DE 2009 (Autoria do Projeto: Deputados Brunelli e Rogério Ulysses) assessoria de brunelli   Junior Brunelli aprova LEI 4.405/2009; Denomina de Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. (localizado ao lado do Lote 4; Conjunto 2, Quadra 1, do Bairro São Bartolomeu; Região Administrativa de [...]

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19 12.2008

Junior Brunelli : Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade Brasil Sem Drogas.

2017-08-14T15:45:40-03:00dezembro de 2008|Brunelli em Ação, Leis, Santa Maria|0 Comentários

festividade Brasil Sem Drogas. Junior Brunelli : Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade Brasil Sem Drogas. JUSTIFICAÇÃO Fica incluída no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a festividade Brasil sem Drogas. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU [...]

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24 10.2008

Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. (localizado no lote 2, Área Especial da Quadra 37, Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV)

2017-08-14T16:25:08-03:00outubro de 2008|Brasília, Brazlândia, Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

  Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica. (localizado no lote 2, Área Especial da Quadra 37, Vila São José, Região Administrativa de Brazlândia – RA IV) Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica.   O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA   DO DISTRITO [...]

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12 06.2008

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. a Festa do Trabalhador do P-Norte

2017-07-07T16:21:53-03:00junho de 2008|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

a Festa do Trabalhador do P-Norte. Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. a Festa do Trabalhador do P-Norte. Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A [...]

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17 04.2008

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Celebração da Amizade Brasil-Israel.

2017-06-29T08:54:54-03:00abril de 2008|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

Celebração da Amizade Brasil-Israel. Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Celebração da Amizade Brasil-Israel. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de Celebração da Amizade Brasil-Israel. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A [...]

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5 03.2008

Junior Brunelli consegue Isentar o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso promovido pelos órgãos públicos do Distrito Federal.

2017-06-10T10:16:50-03:00março de 2008|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

Isentar o cidadão desempregado Junior Brunelli consegue Isentar o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso promovido pelos órgãos públicos do Distrito Federal. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal; a seguinte Lei, oriunda de Projeto [...]

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5 03.2008

Brunelli Isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso promovido pelos órgãos públicos do Distrito Federal.

2017-07-06T16:46:16-03:00março de 2008|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

Brunelli Isenta o cidadão desempregado do pagamento de taxa de inscrição em concurso promovido pelos órgãos públicos do Distrito Federal. O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal promulga, nos termos do § 6º do art. 74 da Lei Orgânica do Distrito Federal, a seguinte Lei, oriunda de Projeto vetado pelo Governador do Distrito Federal [...]

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1 02.2008

Brunelli Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal.

2017-07-06T17:14:43-03:00fevereiro de 2008|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

 Brunelli Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal. O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:   Art. 1º Fica assegurado ao [...]

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30 11.2007

Junior Brunelli Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica: o logradouro público localizado entre o Terminal Rodoviário da Área Especial nº 1 na EQNP 19, a via MM3 e os conjuntos A,B,C,D,E,F e G da QNP 19 – P Norte, Ceilândia – RA IX.

2017-08-14T15:43:38-03:00novembro de 2007|Brunelli em Ação, Ceilândia, Leis, Taguatinga|0 Comentários

Praça da Bíblia o logradouro público que especifica Junior Brunelli Fica denominado Praça da Bíblia o logradouro público que especifica: o logradouro público localizado entre o Terminal Rodoviário da Área Especial nº 1 na EQNP 19; a via MM3 e os conjuntos A,B,C,D,E,F e G da QNP 19 – P Norte; Ceilândia – RA IX. [...]

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13 06.2007

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica. (comemoração ao aniversário do Jardim Zoológico Sargento Sílvio Delmar Hollembach)

2017-08-14T16:25:59-03:00junho de 2007|Brasília, Brunelli em Ação, Leis, Santa Maria|0 Comentários

(comemoração ao aniversário do Jardim Zoológico Sargento Sílvio Delmar Hollembach) Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica. (comemoração ao aniversário do Jardim Zoológico Sargento Sílvio Delmar Hollembach); O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE [...]

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