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Projetos

Início/Projetos
10 09.2008

Junior Brunelli Dispõe sobre a concessão de vales-transporte a desempregados e dá outras providências.

2017-08-14T16:25:08-03:00setembro de 2008|Brasília, Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei|0 Comentários

vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a concessão de vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Iniciativas para beneficiar a população gerando justiça social; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Serão beneficiados com a concessão de vales-transporte, os ex-empregados de empresas legalmente estabelecidas no Distrito Federal. § [...]

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3 09.2008

Junior Brunelli e a Proibição do uso em todo o Distrito Federal de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências.

2017-06-29T11:05:38-03:00setembro de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

Proibição do uso em todo o Distrito Federal Junior Brunelli e a Proibição do uso em todo o Distrito Federal de produtos; materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que; acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL [...]

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26 08.2008

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno.

2017-08-14T16:24:44-03:00agosto de 2008|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Decreto Legislativo, Recanto das Emas, Taguatinga|0 Comentários

a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Homenagem merecida. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Art. 2º - Este Decreto Legislativo [...]

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19 08.2008

Junior Brunelli Institui a Política Distrital sobre o Álcool, dispõe sobre as medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade, e dá outras providências.

2017-06-29T10:53:53-03:00agosto de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica implantada no âmbito do Distrito Federal a Política Distrital [...]

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19 08.2008

Junior Brunelli luta sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal, do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em interior de veículo automotor de qualquer natureza ou tamanho, privado

2017-06-29T11:03:59-03:00agosto de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em interior de veículo automotor de qualquer natureza ou tamanho, privado. Junior Brunelli luta sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal; do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero; derivado ou não [...]

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14 08.2008

Junior Brunelli Dispõe sobre a prorrogação, no âmbito do Distrito Federal, do prazo de licença-maternidade de servidora pública gestante e estende o mesmo benefício ao servidor público adotante e dá outras providências.

2017-08-09T16:53:00-03:00agosto de 2008|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

licença-maternidade de servidora pública gestante Junior Brunelli Dispõe sobre a prorrogação; no âmbito do Distrito Federal, do prazo de licença-maternidade de servidora pública gestante e estende o mesmo benefício ao servidor público adotante e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Em conformidade com o art. 5º da Lei nº [...]

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10 07.2008

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA.

2017-08-14T16:24:44-03:00julho de 2008|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos, Riacho Fundo, Riacho Fundo II|0 Comentários

Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. Homenagem ao cidadão que relevantes; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. Art. [...]

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26 06.2008

Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Clênio Costa Valério.

2017-08-14T16:24:44-03:00junho de 2008|Brasília, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos|0 Comentários

Pastor Clênio Costa Valério. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Clênio Costa Valério. Homenagem justa ao nobre cidadão que prestigia a cidade; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Clênio Costa Valério. Art. 2º - [...]

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12 06.2008

Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. a Festa do Trabalhador do P-Norte

2017-07-07T16:21:53-03:00junho de 2008|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

a Festa do Trabalhador do P-Norte. Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. a Festa do Trabalhador do P-Norte. Inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A [...]

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11 06.2008

Junior Brunelli- Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente da CEB. (subvenções)

2017-08-09T16:53:05-03:00junho de 2008|Brunelli, Brunelli em Ação, Requerimento, Taguatinga|0 Comentários

informações ao Senhor Presidente da CEB. (subvenções). Junior Brunelli- Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Senhor Presidente da CEB. (subvenções). Informações para a população; Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Requeiro nos termos do Art. 40, inciso I e § 2º do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal; [...]

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