facebookinstagramyoutubetwitter

Projeto de Lei

Início/Projetos/Projeto de Lei
18 09.2007

Junior Brunelli Regulamenta o art. 218, inciso II, alínea b da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. pagamento das despesas com a realização de funeral do “de cujus”.

2017-08-14T15:43:52-03:00setembro de 2007|Brunelli em Ação, Ceilândia, Projeto de Lei|0 Comentários

Regulamenta o art. 218, inciso II, alínea b da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. pagamento das despesas com a realização de funeral do “de cujus”. Junior Brunelli Regulamenta o art. 218, inciso II; alínea b da Lei Orgânica do Distrito Federal; e dá outras providências. pagamento das despesas com a realização [...]

Ler Mais
20 08.2007

Junior Brunelli Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica: os eventos promovidos pela 3ª Igreja Evangélica Pentecostal Sarça Ardente – 3ª IEPSA, a serem anualmente realizados no mês de junho.

2017-07-07T16:05:46-03:00agosto de 2007|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

Igreja Evangélica Pentecostal Sarça Ardente – 3ª IEPSA; a serem anualmente realizados no mês de junho. Junior Brunelli Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal; o evento que especifica: os eventos promovidos pela 3ª Igreja Evangélica Pentecostal Sarça Ardente – 3ª IEPSA; a serem anualmente realizados no mês de junho. A CÂMARA LEGISLATIVA DO [...]

Ler Mais
6 08.2007

Junior Brunelli Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica.

2017-08-14T16:25:59-03:00agosto de 2007|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Santa Maria|0 Comentários

Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. Junior Brunelli Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal o evento que especifica. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Distrito Federal; os eventos promovidos pela Igreja Batista Atos de Vida - IBAV, CNPJ nº 04.704.241/0001-72 [...]

Ler Mais
28 06.2007

Junior Brunelli Reconhece a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal como entidade de utilidade pública.

2017-08-14T15:51:16-03:00junho de 2007|Brunelli em Ação, Lago Sul, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

Delegados de Polícia Federal como entidade de utilidade pública. Junior Brunelli Reconhece a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal como entidade de utilidade pública. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica reconhecida como entidade de utilidade pública a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – ADPF, com sede na SHIS [...]

Ler Mais
22 05.2007

Junior Brunelli Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal os eventos promovidos pela Liga Esportiva da Vila Planalto – LEVIP.

2017-07-08T18:30:45-03:00maio de 2007|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

 Calendário Oficial do Distrito Federal os eventos promovidos pela Liga Esportiva da Vila Planalto – LEVIP. Junior Brunelli Fica incluído no Calendário Oficial do Distrito Federal os eventos promovidos pela Liga Esportiva da Vila Planalto – LEVIP. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º - Fica incluída no Calendário Oficial do Distrito Federal [...]

Ler Mais
14 12.2006

Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luigi Leone.

2017-08-14T16:24:48-03:00dezembro de 2006|Brasília, Brunelli, Brunelli em Ação, Decretos Legislativos, Destaques, Moção, Projeto de Lei|0 Comentários

  A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta:   Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Luigi Leone.   Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.     BRUNELLI Junior Brunelli e leis OUTRAS AÇÕES Deputado Distrital - PFL [...]

Ler Mais
28 11.2006

Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF, do Serviço Público Alternativo de Condomínios – STPAC-DF e do Sistema de Transporte Público Coletivo – STPC,

2017-06-22T17:08:38-03:00novembro de 2006|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

empresas de ônibus e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF, do Serviço Público Alternativo de Condomínios Junior Brunelli Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de ônibus; e os permissionários do Serviço de Transporte Público Alternativo – STPA-DF; do Serviço Público Alternativo de Condomínios – STPAC-DF e do Sistema de Transporte Público [...]

Ler Mais
3 11.2006

Junior Brunelli trabalha para Instituir o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e dá outras providências.

2017-08-09T16:53:37-03:00novembro de 2006|Brunelli em Ação, Projeto de Lei, Taguatinga|0 Comentários

 A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Junior Brunelli trabalha para Instituir o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos e dá outras providências. Art. 1; Fica instituído o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos; com o objetivo de captar doações a atividade de captação e distribuição de alimentos; diretamente ou por meio de [...]

Ler Mais
17 10.2006

Brunelli Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da rede privada de saúde do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-08-14T16:26:01-03:00outubro de 2006|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

 Para efeitos desta Lei, entende-se como rede privada de saúde do Distrito Federal, os hospitais, clínicas, unidades de saúde e congêneres. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:       Art. 1º Os ocupantes dos cargos de Enfermeiro, Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da rede privada de saúde do Distrito Federal, regidos [...]

Ler Mais
22 06.2006

Doadores de sangue e leite materno

2017-05-22T16:29:45-03:00junho de 2006|Projeto de Lei|0 Comentários

2442 - Dispõe sobre as políticas públicas às atividades hemoterápicas no âmbito do Distrito Federal, cria benefícios para doadores de sangue e leite materno e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: cria benefícios para doadores de sangue e leite materno e dá outras providências. CAPÍTULO I Da política pública para as atividades [...]

Ler Mais