LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL Supremo aprova plano de austeridade da CLDF e evita novos cortes nos salários. O plenário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou; na quarta-feira (23/10) recurso da Procuradoria da Câmara Legislativa; dando prazo de oito meses para que os deputados distritais façam a adequação dos gastos de pessoal às normas [...]
LEI COMPLEMENTAR Nº 781, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008. (Autoria do Projeto: Poder Executivo) Junior Brunelli atua no Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários; e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III. Institui o Terceiro Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Não-Tributários do Distrito Federal – REFAZ III e dá outras providências. O [...]
Novas praças de esportes nas QNL 13/ 15 Junior Brunelli e as Novas praças de esportes nas QNL 13/ 15, recuperação na QNL 16. Quem mora nas quadras QNLs 13/15 e 16; em Taguatinga, vai receber mais uma melhoria graças ao trabalho do deputado Brunelli. Trata-se da construção de quadras poliesportivas nas referidas quadras residenciais; [...]
Brunelli informa aos servidores da Carreira de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Governo do Distrito Federal que está em tramitação na CLDF. O Executivo encaminhou à Câmara Legislativa o Projeto de Lei 670/2008 que altera as normas específicas para este segmento. São mudanças importantes, que afetam a vida dos servidores, que precisam de [...]
Brunelli Assegura atendimento psicopedagógico aos estudantes com dislexia na rede pública de ensino do Distrito Federal. O PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Art. 1º Fica assegurado ao [...]
Novo projeto de regularização dos templos religiosos Junior Brunelli e o Novo projeto de regularização dos templos religiosos já está em debate na Câmara Legislativa. Conheça. O deputado Brunelli informa aos pastores e pastoras; e a toda comunidade evangélica do Distrito Federal, que o Governo do Distrito Federal (GDF) encaminhou; novamente, à Câmara Legislativa, o [...]
Nesta terça-feira (26.05), o deputado Brunelli esteve presente junto com o Governador José Roberto Arruda no condomínio Sol Nascente, em Ceilândia. Na ocasião o governador Arruda autorizou a regularização do condomínio. Uma iniciativa do deputado Brunelli Brunelli e a Regularização do Condomínio Sol Nascente. Nesta terça-feira (26.05), o deputado Brunelli esteve presente junto com o Governador [...]
Mais saúde e cuidados Junior Brunelli e o selo higiênico em latas de alumínio protegerá consumidor.Os consumidores de bebidas em lata, refrigerantes, cervejas e sucos; poderão ter mais segurança alimentar caso seja aprovado projeto de lei apresentado pelo deputado Brunelli ao plenário da Câmara Legislativa; criando o “selo higiênico reciclado”. Na justificativa ao projeto, o [...]
É o que prevê o projeto de lei 1.799, de iniciativa do dep. Brunelli, em tramitação na Câmara Legislativa, proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas e de cigarros às margens das rodovias que circundam o Distrito Federal. Junior Brunelli e a restrição à publicidade de bebidas alcoólicas e de cigarros. Brasília (22.08.05) Preocupado com a [...]
Começa a urbanização do por do sol Junior Brunelli garante recursos para a urbanização do condomínio Pôr do Sol. O deputado Brunelli aprovou emenda ao Orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF). Esta referente ao exercício de 2006, no valor de R$ 200 mil, para o início das obras de urbanização do condomínio Pôr do [...]
