Isenção do IPTU das igrejas até 31 de janeiro de 2006. Junior Brunelli informa que Isenção do IPTU das igrejas até 31 de janeiro de 2006. O deputado Brunelli enviou correspondência aos pastores informando-os sobre os prazos para requerer a isenção do IPTU referente ao exercício de 2006. O decreto 16.100, de 29 de novembro [...]
prazo para requerer isenção do IPTU de 2005 expira no último dia útil de janeiro. Junior Brunelli informa que prazo para requerer isenção do IPTU de 2005 expira no último dia útil de janeiro. O deputado Brunelli informa aos pastores que o prazo para requerer a isenção do pagamento do IPTU; de acordo com a [...]
Congresso de Avivamento mostrou importância da fé Junior Brunelli e o Congresso de Avivamento mostrou importância da fé.Foi realizado na Ceilândia e no Paranoá o primeiro Congresso de Avivamento por Região(Capre); realizado nos dias 14 e 15 de março. O encontro serviu para reforçar a integração entre as igrejas da “Casa da Benção” naquelas duas [...]
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1381 DE 2004. junior brunelli em reunião na terracap com lideranças Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos. (De autoria da Comissão Especial e de vários Deputados). A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O [...]
Dois meses após a aprovação do projeto de lei que regulariza os terrenos ocupados por igrejas e entidades de assistência social no Distrito Federal, a lei foi sancionada pelo governador em ato publicado no Diário Oficial do DF, nesta terça-feira (16.06). Com aprovação da Lei Complementar 806/2009 mais de mil igrejas no Distrito Federal terão seus terrenos regularizados.
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REGULARIZAÇÃO DOS TERRENOS DAS IGREJAS
LEI Nº 3.216, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2003 (Autoria do Projeto: Deputado Brunelli) Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli aprova Lei de Prestação de Assistência Religiosa nas Entidades Civis e Militares. Lei de grande [...]
Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA. Quero informá-los sobre lei, em pleno vigor, que dá direito a isenção do IPVA para Igrejas e outras entidades. No site da Secretaria de Fazenda do DF (www.fazenda.df.gov.br) é possível baixar o FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO seguindo [...]
emenda a perdão de dívidas das Igrejas e entidades sociais Junior Brunelli garante emenda a perdão de dívidas das Igrejas e entidades sociais junto ao GDF. Os templos religiosos existentes no Distrito Federal e as entidades sociais sem fins lucrativos, em conseqüência da ação direta do deputado Brunelli, foram incluídas no REFAZ III e terão, [...]
LEI Nº. 1.171, D E 24 DE JULHO DE 1996. Junior Brunelli informa sobre a Lei - 1 171 - Alvarás - Igrejas e outros. Temos preocupação com os segmentos organizados de terem de forma rápida e eficiente informações que possam fazer a diferença em suas atividades para a melhoria da sociedade. lei de [...]
