Justiça garante: É legal recurso público para eventos religiosos Junior Brunelli informa e Justiça garante: É legal recurso público para eventos religiosos e shows gospel. O povo de Deus obteve uma grande vitória com decisão recente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF); considerando que os parlamentares possuem legitimidade para propor qualquer tipo de [...]
LUCIANO BARROSO DE OLIVEIRA Junior Brunelli homenageia ao Senhor LUCIANO BARROSO DE OLIVEIRA pelos serviços relevantes prestados a sociedade do Distrito Federal A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor LUCIANO BARROSO DE OLIVEIRA. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em [...]
Proibição do uso no Distrito Federal de produtos, materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que, acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências. Junior Brunelli e a Proibição do uso no Distrito Federal de produtos; materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de [...]
vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a concessão de vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Iniciativas para beneficiar a população gerando justiça social; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Serão beneficiados com a concessão de vales-transporte, os ex-empregados de empresas legalmente estabelecidas no Distrito Federal. § [...]
Proibição do uso em todo o Distrito Federal Junior Brunelli e a Proibição do uso em todo o Distrito Federal de produtos; materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que; acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL [...]
medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica implantada no âmbito do Distrito Federal a Política Distrital [...]
Igrejas isenção do IPTU e da TLP Junior Brunelli conquista para as igrejas isenção do IPTU e da TLP. Os templos religiosos em geral e as igrejas evangélicas em particular continuarão tendo, no exercício de 2008; a isenção do pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo. A isenção, na verdade, vale até o exercício [...]
Regulamenta o art. 218, inciso II, alínea b da Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. pagamento das despesas com a realização de funeral do “de cujus”. Junior Brunelli Regulamenta o art. 218, inciso II; alínea b da Lei Orgânica do Distrito Federal; e dá outras providências. pagamento das despesas com a realização [...]
(comemoração ao aniversário do Jardim Zoológico Sargento Sílvio Delmar Hollembach) Junior Brunelli Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a festividade que especifica. (comemoração ao aniversário do Jardim Zoológico Sargento Sílvio Delmar Hollembach); O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL; FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE [...]
É o que prevê o projeto de lei 1.799, de iniciativa do dep. Brunelli, em tramitação na Câmara Legislativa, proibindo a publicidade de bebidas alcoólicas e de cigarros às margens das rodovias que circundam o Distrito Federal. Junior Brunelli e a restrição à publicidade de bebidas alcoólicas e de cigarros. Brasília (22.08.05) Preocupado com a [...]
