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LEI

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3 05.2005

Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Fundação Pólo Ecológico de Brasília – ASSPOLO e dá outras providências.

2017-08-14T16:24:54-03:00maio de 2005|Brasília, Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

 Associação dos Servidores da Fundação Pólo Ecológico de Brasília - ASSPOLO e dá outras providências. Junior Brunelli Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Fundação Pólo Ecológico de Brasília - ASSPOLO e dá outras providências. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Servidores [...]

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10 02.2005

Junior Brunelli Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do pó químico seco (classes ABC), à base de fosfato monoamônico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

2017-07-11T12:06:50-03:00fevereiro de 2005|Brunelli em Ação, Projeto de Lei|0 Comentários

comercialização do pó químico seco (classes ABC), à base de fosfato monoamônico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a proibição do uso e comercialização do pó químico seco (classes ABC); à base de fosfato monoamônico no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO [...]

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12 01.2005

Junior Brunelli beneficiará com sua lei portadores de deficiência visual

2017-05-22T11:51:33-03:00janeiro de 2005|Brunelli em Ação, Noticias|0 Comentários

lei portadores de deficiência visual assessoria junior brunelli Junior Brunelli beneficiará com sua lei portadores de deficiência visual. Os estabelecimentos comerciais em locais de uso público e coletivo do Distrito Federal são obrigados a apresentar; em suas dependências, informações em braile sobre o preço e características dos produtos colocados à venda e placa [...]

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9 09.2004

Projeto de Lei de Brunelli solicita ao GDF a fornecer dieta alimentar pós-internação

2017-05-13T10:25:25-03:00setembro de 2004|Noticias|0 Comentários

O deputado Brunelli é autor do projeto lei, que está tramitando na Câmara Legislativa, e estabelece ao Estado, para fornecer a dieta alimentar gratuita ao paciente da rede pública, ao receber alta.
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28 06.2004

Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos.

2017-08-14T16:26:11-03:00junho de 2004|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas, Projeto de Lei|0 Comentários

SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 1381 DE 2004. junior brunelli em reunião na terracap com lideranças Junior Brunelli luta para Estabelecer normas e procedimentos para expedição do alvará de funcionamento para Templos Religiosos. (De autoria da Comissão Especial e de vários Deputados). A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O [...]

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15 12.2003

Junior Brunelli luta sobre o funcionamento de creches no horário noturno e dá outras providências.

2017-08-14T15:59:13-03:00dezembro de 2003|Brunelli em Ação, Candangolândia, idosos, Projeto de Lei|0 Comentários

funcionamento de creches no horário noturno Junior Brunelli luta sobre o funcionamento de creches no horário noturno e dá outras providências. Esta iniciativa de grande alcance social será de transformação e ajuste social. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica instituído no âmbito do Distrito Federal o funcionamento de creches no horário [...]

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5 11.2003

Junior Brunelli aprova lei que Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.(alterada pela Lei 3.540/05)

2017-06-20T17:32:45-03:00novembro de 2003|Brunelli em Ação, Leis|0 Comentários

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, FAÇO SABER QUE A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Junior Brunelli aprova lei que Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades civis; e militares de internação coletiva no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. (alterada pela Lei 3.540/05). Art. [...]

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6 08.2003

Junior Brunelli apresenta lei sobre a garantia de vagas nas creches e escolas públicas de ensino fundamental e médio do Distrito Federal para filhos de bispos, pastores, missionários e sacerdotes de qualquer culto religioso e dá outras providências.

2017-06-10T11:56:06-03:00agosto de 2003|Brunelli em Ação, idosos, Projeto de Lei|0 Comentários

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Junior Brunelli apresenta lei sobre a garantia de vagas nas creches e escolas públicas de ensino fundamental; e médio do Distrito Federal para filhos de bispos, pastores; missionários e sacerdotes de qualquer culto religioso e dá outras providências. Art. 1° - As creches e escolas públicas de ensino [...]

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12 07.2003

Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA.

2017-05-27T11:08:59-03:00julho de 2003|Igrejas|0 Comentários

Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA Junior Brunelli informa Como conseguir a Imunidade ou Isenção do IPVA. Quero informá-los sobre lei, em pleno vigor, que dá direito a isenção do IPVA para Igrejas e outras entidades. No site da Secretaria de Fazenda do DF (www.fazenda.df.gov.br) é possível baixar o FORMULÁRIO DE REQUERIMENTO seguindo [...]

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10 05.2003

Junior Brunelli informa sobre a Lei – 1 171 – Alvarás – Igrejas e outros

2017-08-14T16:26:15-03:00maio de 2003|Brasília, Brunelli em Ação, Igrejas|0 Comentários

LEI Nº. 1.171, D E 24 DE JULHO DE 1996. Junior Brunelli informa sobre a Lei - 1 171 - Alvarás - Igrejas e outros. Temos preocupação com os segmentos organizados  de terem de forma rápida e eficiente informações que possam fazer a diferença em suas atividades para a melhoria da sociedade. lei de [...]

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