GDF CONCEDE PERDÃO DAS DÍVIDAS A Câmara Legislativa aprovou projeto de lei do governador Joaquim Roriz de perdão das dívidas e débitos dos feirantes e ambulantes. Este parecer foi dado por Junior Brunelli que retirou as dívidas incluídas no Cadastro Fiscal do Distrito Federal (CF-DF). APROVEITE A OPORTUNIDADE E LAGALIZE SEU NEGÓCIO. Íntegra do Projeto [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público localizado em frente ao Lote A, da Área Especial da EQNM 20/22, da Região Administrativa de Ceilândia, passa a denominar-se Praça da Vitória. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Revogam-se as disposições em [...]
DECRETO LEGISLATIVO N° 1.090, DE 2004 (Autoria do Projeto: Deputado Junior Brunelli) Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Doutor André Puppin Macedo. Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º O logradouro público localizado entre a Feira Permanente do Setor QNL e os Lotes “B” e “C” da CNL 01 – Comércio e Diversão, da Região Administrativa de Taguatinga – RA III, passa a denominar-se Praça da Fé. Art. 2º Esta Lei entra em vigor [...]
Brunelli vê cobrança indevida de impostos das igrejas. O deputado Brunelli; manifestou sua preocupação, nesta terça-feira (19.04), em discurso no plenário da Câmara Legislativa; com a cobrança indevida da Contribuição Sindical Patronal das instituições religiosas. As igrejas; explica, não são “sindicatos e nem empresas comerciais”. Tal cobrança; que vem sendo feita pela Federação do Comércio [...]
Deputado Junior Brunelli propõe Crédito especial para professor comprar computador Os professores da rede pública de ensino do Distrito Federal poderão ser beneficiados com linhas de crédito especial do Banco de Brasília (BRB); para a compra de equipamentos de informática. É o que propõe o projeto de lei n.º 1.032; de 2004, de iniciativa do [...]
Junior Brunelli Condomínio Sol Nascente: Água potável chega para moradores do Córrego das Corujas Depois de três anos e meio de muita luta; o deputado Brunelli e os moradores do condomínio Sol Nascente, na Avenida Córrego das Corujas, conseguira que a CAESB fizesse a instalação do “sistema 110” de água potável. A briga, diz Brunelli, [...]
Brunelli propõe dar aos funcionários públicos o direito de transformar a licença-prêmio em salário Os servidores públicos da Administração Direta e Indireta; das empresas e autarquias públicas do Distrito Federal; poderão optar por receber em dinheiro o valor da licença-prêmio; segundo propõe projeto de lei apresentado à Câmara Legislativa pelo deputado Brunelli. Brunelli explica que; [...]
O deputado Brunelli na Defesa do Consumidor e dos direitos do cidadão assumiu, em março deste ano, a presidência da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Legislativa. Uma das mais importantes da Casa, com o firme propósito de defender o cidadão comum daqueles segmentos do setor privado e da administração pública que não respeitam as [...]
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criado junto a Secretaria de Estado de Educação Distrito Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, o Programa de Identificação e Acompanhamento da Dislexia – PIAD. Art. 2º Através de um censo escolar anual, a Secretaria de Estado de [...]
