LEI Nº 4.201, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 DODF de 04.09.2008 Junior Brunelli aprova a Lei para alvará transitório; As instituições estavam sofrendo grande problemas para serem vistoriadas e terem seus alvarás de funcionamento por não terem uma legislação que possa norteá-las. Dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem [...]
vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a concessão de vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Iniciativas para beneficiar a população gerando justiça social; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Serão beneficiados com a concessão de vales-transporte, os ex-empregados de empresas legalmente estabelecidas no Distrito Federal. § [...]
Proibição do uso em todo o Distrito Federal Junior Brunelli e a Proibição do uso em todo o Distrito Federal de produtos; materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que; acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL [...]
aprovou Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Junior Brunelli aprovou Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos. O deputado Brunelli apresentou ao plenário da Câmara Legislativa; projeto de lei isentando os desempregados e as pessoas com renda mensal de até dois salários; R$ 480,00, do pagamento de taxas de inscrição em concursos [...]
a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Homenagem merecida. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Art. 2º - Este Decreto Legislativo [...]
"Eu segurei muitas coisas em minhas mãos, e eu perdi tudo; mas tudo que que eu coloquei nas mãos de Deus eu ainda possuo". Martin Luther King Mensagem do dia de Martin Luther King; outra iniciativa Moradores de Taguatinga Sul serão beneficiados Junior Brunelli ouve Moradores de Taguatinga Sul serão beneficiados com a construção [...]
uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em interior de veículo automotor de qualquer natureza ou tamanho, privado. Junior Brunelli luta sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal; do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero; derivado ou não [...]
medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica implantada no âmbito do Distrito Federal a Política Distrital [...]
licença-maternidade de servidora pública gestante Junior Brunelli Dispõe sobre a prorrogação; no âmbito do Distrito Federal, do prazo de licença-maternidade de servidora pública gestante e estende o mesmo benefício ao servidor público adotante e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Em conformidade com o art. 5º da Lei nº [...]
Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. Homenagem ao cidadão que relevantes; A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor JOSÉ CARLOS LOPES DE OLIVEIRA. Art. [...]
