Criação da Escola de Artes de Ceilândia
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Escola de Artes de Ceilândia, na Região Administrativa IX
Compromisso com quem mais precisa
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Veja as ações que promovem justiça social e transformam vidas.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica criada a Escola de Artes de Ceilândia, na Região Administrativa IX
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Fica criado o “Programa Bolsa de Estudo Universitária” para
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Ficam assegurados os pagamentos da Taxa de Emplacamento, do Imposto
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica a Secretaria de Transportes do DF através do Departamento Metropolitano de
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º – Fica proibida a permanência de carros batidos ou apreendidos por
195 – Dispõe sobre a isenção da tarifa de consumo de água e esgoto para os aposentados, junto à Companhia
155 – Dispõe sobre os prazos mínimos para a substituição de livros didáticos no Ensino Fundamental e Médio da Rede
139 – Dispõe sobre a concessão de vale-transporte a desempregados e dá outras providências. Vale transporte a desempregados A CÂMARA
140 – Dispõe sobre a extensão do uso do vale-transporte nas linhas que atendem a demanda da cidade de Brasília
93 – Torna obrigatória a presença de um médico geriatra em todos postos de saúde do Distrito Federal e dá