LEI Nº 4.201, DE 02 DE SETEMBRO DE 2008 DODF de 04.09.2008 Junior Brunelli aprova a Lei para alvará transitório; As instituições estavam sofrendo grande problemas para serem vistoriadas e terem seus alvarás de funcionamento por não terem uma legislação que possa norteá-las. Dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas e sem [...]
vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Junior Brunelli Dispõe sobre a concessão de vales-transporte a desempregados e dá outras providências. Iniciativas para beneficiar a população gerando justiça social; A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Serão beneficiados com a concessão de vales-transporte, os ex-empregados de empresas legalmente estabelecidas no Distrito Federal. § [...]
Em audiência realizada nesta segunda-feira (15.08). O Corpo de Bombeiros do DF, Brunelli e os integrantes das empresas de equipamentos contra incêndio serão atendidas. Eles apresentaram em detalhes os problemas enfrentados pelo setor e as as soluções possíveis, no curto prazo. Os empresários do setor, por meio da associação e do deputado Brunelli, reivindicam melhorias [...]
Proibição do uso em todo o Distrito Federal Junior Brunelli e a Proibição do uso em todo o Distrito Federal de produtos; materiais ou artefatos que contenham quaisquer tipos de amianto ou asbesto ou outros minerais que; acidentalmente, tenham fibras de amianto na sua composição e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL [...]
aprovou Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos Junior Brunelli aprovou Isenção de taxa de inscrição em concursos públicos. O deputado Brunelli apresentou ao plenário da Câmara Legislativa; projeto de lei isentando os desempregados e as pessoas com renda mensal de até dois salários; R$ 480,00, do pagamento de taxas de inscrição em concursos [...]
a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Junior Brunelli Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Homenagem merecida. A Câmara Legislativa do Distrito Federal decreta: Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a Senhora Paula Renata Marques Pequeno. Art. 2º - Este Decreto Legislativo [...]
medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade medidas para redução do uso indevido de álcool e sua associação com a violência e criminalidade e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Fica implantada no âmbito do Distrito Federal a Política Distrital [...]
uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero, derivado ou não do tabaco, em interior de veículo automotor de qualquer natureza ou tamanho, privado. Junior Brunelli luta sobre a proibição, no âmbito do Distrito Federal; do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígero; derivado ou não [...]
licença-maternidade de servidora pública gestante Junior Brunelli Dispõe sobre a prorrogação; no âmbito do Distrito Federal, do prazo de licença-maternidade de servidora pública gestante e estende o mesmo benefício ao servidor público adotante e dá outras providências. A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º Em conformidade com o art. 5º da Lei nº [...]
O deputado Brunelli tem sido um dos principais responsáveis pela solução de um problema que vem afligindo os comerciantes da Feira dos Goianos, em Taguatinga Norte. A emissão definitiva dos alvarás para o funcionamento regular dos galpões existentes no local. Desde o seu primeiro mandato, no início de 2003, que o distrital Brunelli vem lutando [...]
